Mais uma batalha em favor da aposentadoria dos(as) servidores(as) estaduais está em pleno andamento. E em toda boa luta a preparação é fundamental. Por isso a APP-Sindicato – juntamente com o Fórum das Entidades Sindicais (FES) – promove, nesta quarta-feira (25), um seminário estadual sobre o tema previdenciário. Durante a atividade, que iniciará às 09h e prosseguirá até as 17h, será debatido o esboço da proposta que o governo do Estado pretende enviar à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
“Este momento de debate é fundamental para que conheçamos as linhas gerais do que pode estar vindo por aí e, assim, possamos fazer frente a qualquer projeto que pretenda mexer com nossas as aposentadorias. Além disso, no sábado, dia 28, no Conselho Estadual da APP, debateremos o tema com os nossos dirigentes. Esperamos que, até a data, já tenhamos o texto do projeto para, conjuntamente, analisarmos os próximos passos”, explicou o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão.
Hermes lembra que a greve e mobilização dos(as) servidores(as), encabeçadas pela Educação, impediu que o desastroso projeto do governador Beto Richa, que planejava unificar os Fundos Financeiros e Previdenciário da Paranaprevidência, fosse aprovado na Alep. No entanto, na semana passada, o governo mais uma vez anunciou através da imprensa que já existia uma pré-proposta para a previdência. E mais: que a mesma deverá ser enviada até o dia 31 de março ao Legislativo. Foi o suficiente para acender o sinal de alerta.
“Na quinta-feira, dia 19, em uma reunião entre o FES e governo, a pré-proposta foi apresentada aos sindicatos. E em nenhum momento o governo apresentou o projeto de lei que pretende enviar ao Legislativo. Na reunião, a mensagem das entidades foi dura e direta: sem ampla discussão com as categorias, nenhum projeto deverá ser enviado à Assembleia. E, até agora, não há um projeto de lei de fato. Assim, não existe nada sobre o tema tramitando na Alep”, explica Hermes.
Ele também ressaltou que com o fim da Comissão Geral não é possível um ‘tratoraço’ de surpresa para aprovar qualquer medida do governo do Estado que tenha a ver com a previdência. “Devemos nos concentrar, neste momento, em aprofundar o debate com cada trabalhador e cada trabalhadora, aposentado e da ativa. Este seminário estadual será o primeiro, outros poderão ser promovidos pelos nossos núcleos regionais. E este processo se dará, também, nas outras categorias”, informa o presidente da APP.
PARA ENTENDER DIREITINHO:
1º Até o momento, NÃO HÁ NENHUM NOVO PROJETO SOBRE A PREVIDÊNCIA tramitando na Assembleia.
2º Na negociação da nossa greve geral, o governo se comprometeu emnão enviar nenhuma nova proposta sem o devido debate com os(as) servidores(as). Não aceitaremos nada diferente disso.
3º Com o fim da Comissão Geral, o governo estadual não tem mais o mecanismo que permita uma votação apressada e sem a devida apreciação no Poder Legislativo.
4º O seminário servirá para que o funcionalismo estadual conheça a pré-proposta do governo. No dia 28, no Conselho Estadual da APP, este debate será retomado com os(as) dirigentes da entidade.
:: Leia a pré-proposta apresentada pelo governo em reunião com o FES, no dia 19
apresentacao_projeto_previdencia_alep-1
