Comemoradas pela especulação capitalista, as primeiras informações oficiais sobre a reforma previdenciária, anunciadas nesta quinta-feira (14) pelo governo Bolsonaro, confirmam as previsões de retiradas de direitos dos(as) servidores(as) públicos.
Na prática, o governo atua para obter maior ganho fiscal e endurecer as regras para o(a) trabalhador(a). Um dos exemplos é a elevação da alíquota de contribuição. Hoje os(as) funcionários(as) públicos pagam 11% da remuneração bruta, mas o governo quer elevar esse percentual para 14%.
Outra medida que revela o potencial de prejuízo aos(às) trabalhadores(as) é a definição do tempo de transição. Enquanto a proposta do Temer previa 20 anos, o governo Bolsonaro quer reduzir essa etapa quase pela metade, para 12 anos. As informações são do Congresso em Foco.
Magistério – Análises da versão preliminar da minuta da proposta, que o governo “deixou vazar” no início da semana passada, indicam a intenção de dificultar o acesso e até mesmo retirar o direito à aposentadoria dos(as) trabalhadores(as) e da carreira do magistério público.
A atual previdência institui como condições para o(a) trabalhador(a) do magistério requerer o direito à aposentadoria, a idade e o tempo de contribuição. Na proposta de Bolsonaro, a condição será formada por idade, tempo de contribuição e pontos (soma da idade com o tempo de contribuição).
Na avaliação de especialistas, essa metodologia é uma ilusão criada para confundir os(as) trabalhadores(as) que, na prática, serão obrigados(as) a continuar trabalhando mesmo após atingir idade e tempo de contribuição.
:: Confira no gráfico abaixo os impactos previstos pela reforma da Previdência do governo Bolsonaro na vida dos(as) trabalhadores(as) do magistério.
