Prestação de contas do Estado: mais cortes na educação

Gastos do segundo quadrimestre de 2018 foram apresentados à população. APP acompanhou o balanço e critica baixa na educação

Descaso com a educação pública. Esse é o sentimento dos(as) educadores(as) presentes na manhã desta terça-feira (25) na audiência da apresentação, por parte da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), dos resultados fiscais do Estado referentes ao segundo quadrimestre de 2018.

Os dados públicos são alarmantes e  mostram que o governo estadual gastou R$ 450 milhões a menos, nesses oito meses iniciais de 2018, do que em relação ao mesmo período de 2017. Isso aponta exatamente a política de ajuste com a redução do salário dos PSS, com um número insignificante de licenças especiais, o não pagamento da data-base e a não oferta de turmas do PDE. “É importante que a gente denuncie, e continue cobrando essa escolha do governo em não valorizar a qualidade da educação. Vai precarizando os serviços em detrimento de uma escolha financeira que eles realizam”, evidencia o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão.
O Estado investiu, nos primeiros quatro meses do ano, um montante de 34, 49% do em educação e, agora, o percentual caiu para  32,25 do orçamento. “Uma redução  que implica em defasagem salarial, em sobrecarga de trabalho, na superlotação de turmas e na queda da qualidade do ensino”, alerta Hermes. “Um outro ponto que vamos acompanhar em outubro e novembro é a tramitação da LOA, o planejamento financeiro para 2019. Vamos ter que acompanhar intensamente essa proposta que precisa ser apresentada” explica Hermes, ao mencionar a continuidade, no governo Cida Borghetti (PP), das políticas de corte do governo Beto Richa (PSDB).
A apresentação periódica das receitas e despesas do Estado é prevista na Lei complementar nº 101/ 2000. O Sindicato acompanha o demonstrativo dos dados e também fiscaliza os investimentos feitos na educação pública. A apresentação ocorre no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e teve transmissão ao vivo pela internet. Veja aqui, na fanpage do Sindicato, o vídeo da audiência.