Apenas 11 das 177 escolas consultadas disseram sim ao programa Parceiros da Escola. Apesar disso, o governo estadual divulgou nesta segunda-feira (10) que “pode” implantar o programa em 95 escolas em 2025. “Isso é um golpe. Nós não podemos aceitar que o governo imponha esse resultado que não foi colhido nas urnas”, diz a presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto.
“Não pode perder nas urnas e ganhar depois, de uma outra forma que não seja a consulta à comunidade escolar”, afirma Walkiria. Ela defende que nas escolas onde não foi atingido o quórum mínimo de votação, a escola continue como está.
Walkiria ressalta que apenas 6% das escolas onde houve quórum aprovaram a implantação do Parceiro da Escola. “Estranhamente, o governo anunciou que no ano que vem pode ser que o programa seja implantado em 95 escolas. Como assim? Se só 11 disseram sim ao programa?”, observa.
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Walkiria propõe que a Secretaria de Estado da Educação abra as urnas em que não houve quórum. Ela avalia que o resultado dessas urnas provavelmente será parecido com o das em que houve quórum. “Quer saber o que as comunidades escolares dessas 83 escolas têm a dizer ao governo? Abram as urnas e assim poderemos discutir o rumo delas”, diz.
A APP tem ação judicial em andamento, no Tribunal de Justiça do Paraná, contra trecho do Decreto 7.235 que permite ao secretário de Educação decidir unilateralmente pela adesão de escolas ao programa em casos de ausência de quórum mínimo na consulta pública. Há também uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o decreto.
“Nós, desde o início desse debate, temos nos colocado contrários ao que diz o decreto, de que não dando quórum, caberia ao secretário da Educação decidir os rumos da escola. Nós discordamos disso”, diz Walkiria.
Organização
As comunidades escolares impuseram uma derrota ao governador Ratinho Jr na votação do Parceiro da Escola, apesar de todas as tentativas dele de obstruir o processo democrático de consulta, com mudanças nas regras depois de iniciada a votação e tentativa de impedir a presença de educadores e estudantes na porta das escolas, inclusive mandando a polícia para impedir o direito constitucional à livre manifestação.
Walkiria agradece a pais, mães e responsáveis, estudantes e educadores(as) que lutaram primeiro para ter sua voz ouvida na consulta pública. O agradecimento se estende aos movimentos sociais e populares, partidos, lideranças comunitárias e religiosas que participaram da mobilização nos três dias de votação. “Quando nos juntamos outra educação é possível”, conclui.
A APP-Sindicato é contrária ao Parceiro da Escola por entender que, além de oferecer riscos para a qualidade do ensino, a iniciativa tira recursos públicos da educação para gerar lucro aos empresários escolhidos pelo governo, que vão receber R$ 1,8 bilhão no programa.
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