Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que 8.170 pessoas já morreram no Paraná em decorrência da doença, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. Só nesta quarta-feira foram mais 78 mortes confirmadas. Apesar dos números alarmantes, a Secretaria da Educação insiste na aplicação de uma prova presencial, que deve reunir cerca de 40 mil pessoas, para selecionar professores(as), pelo processo seletivo simplificado (PSS).
O teste está marcado para este domingo (10) e tem deixado os(as) candidatos(as) e suas famílias preocupados(as). “Renato Feder, cancela a prova PSS. Mostra que você é um ser humano e se importa com as vidas”. O pedido é do Rafael Feix, de apenas 7 anos, filho da pedagoga Bruna Feix.
Ela trabalha na rede estadual de ensino há 13 anos, mas sempre através de contrato temporário e PSS. Há 15 anos o processo é realizado utilizando o currículo e a experiência dos professores para determinar a classificação. Mas desta vez, em plena pandemia, o governo acrescentou a realização da prova presencial.
Outro filho de Bruna, o Marco Aurélio Feix, de 10 anos, também faz um apelo. “Precisamos da minha mãe viva com saúde. (Renato Feder), Te peço para repensar e reavaliar (a realização da prova), por mim e por todas as famílias que estão passando pela mesma coisa. Os depoimentos foram gravados em vídeo e publicados na internet.
Sindicato na luta
Desde que a Secretaria da Educação anunciou a intenção de realização da prova, a APP-Sindicato tem feito denúncias e lutado pelo seu cancelamento. O presidente da entidade, professor Hermes Silva Leão, explica que além de desnecessária, o teste coloca em risco a vida de milhares de pessoas.
“Queremos essa prova para concurso público, depois da pandemia. Para contrato temporário e ainda durante essa crise sanitária pela qual estamos passando, é um absurdo. Nós não aceitamos e seguimos lutando para defender a vida e os direitos da nossa categoria”, disse.
O dirigente destaca ainda que o governo tem burlado a legislação. Hermes explica que o processo seletivo simplificado só deve ser aplicado para contratação realmente temporária e emergencial, porém tem sido usado quase que anualmente para suprir a defasagem de professores(as) na estrutura da rede pública estadual. Segundo a Constituição, o ingresso na carreira docente deve ser feito por concurso público.
No mês de novembro de 2020, a APP-Sindicato realizou vários protestos contra o edital n. 47/2020, documento que prevê a realização da prova presencial durante a pandemia. Mesmo após 47 professores(as) e funcionários(as) de escola permanecerem em greve de fome durante oito dias, o governo não mudou a decisão.
Inicialmente a prova estava marcada para o dia 13 de dezembro. Após uma ação judicial apresentada pelo Ministério Público, pedindo a suspensão do processo durante a pandemia, o governo alterou a data para o próximo domingo, 10 de janeiro.
Na sequência, no penúltimo dia de 2020, o governador Ratinho Junior publicou um novo decreto incluindo a realização de processos seletivos em geral entre as exceções às de restrições de eventos e aglomerações para prevenção da Covid-19. Para o presidente da APP-Sindicato, essa alteração tem o objetivo de tentar enganar a justiça.
Em mais uma iniciativa, ontem o sindicato protocolou uma ação judicial contra a realização das provas presenciais do PSS. A entidade sustenta que, além dos riscos de aumentar o número de infectados e mortos pelo novo coronavírus, a prova infringe o caráter temporário de contratação e burla à regra geral do concurso público.
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