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A APP-Sindicato está acompanhando de perto a situação do porte das escolas. Desde março, a Seed tem efetuado mudanças de quadros que impactam na organização escolar e na vida dos(as) trabalhadores(as), em especial com a redução de pedagogos(as), agentes educacionais e direções auxiliares.
Em contato com a Seed, o Sindicato constatou que não houve alteração no regramento do porte, que obedece a última resolução sobre o tema, de 2012 (n.º 4.534/2011 e n.º 4.008/2012). Naturalmente, passados mais de dez anos, as regras não dão conta da demanda atual, marcada pela sobrecarga de trabalho e inúmeros novos programas.
Segundo a SEED, um novo modelo para porte de escola está sendo estudado para implantação em 2024. A APP já solicitou a constituição de um grupo de trabalho para debate e construção desta nova proposta.
Uma reunião de emergência foi solicitada pela APP-Sindicato, esta ocorreria nesta quinta-feira (13) e foi adiada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) para a semana que vem. A APP já antecipou à Seed a defesa da manutenção dos portes de 2022, justificada pela demanda real de pessoal nas escolas.
Enquanto seguem as tratativas, orientamos que todas as escolas que tiveram redução de demanda prejudicando as atividades desenvolvidas elaborem um ofício aos NREs e SEED, registrando qual redução ocorreu, como a redução afeta as atividades e requerendo a recomposição da demanda.
Por fim, ressaltamos que não movimentem nenhum(a) trabalhador(a), ainda que esteja como “excedente”, até que possamos concluir as negociações sobre o tema.
