Comunidade escolar e autoridades do município de São Jorge D’oeste, distante 70 quilômetros de Francisco Beltrão, rechaçaram o processo aberto pelo governo Ratinho Jr. para fechar a Escola do Campo Iolopolis. A unidade atende os(as) filhos(as) de produtores rurais da localidade.
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Reunidos(as) em assembleia nesta segunda-feira (30), mães, pais, estudantes, professores(as) e funcionários debateram a questão e, por unanimidade, votaram contra a demanda apresentada pela Secretaria da Educação (Seed).
Presidenta do Núcleo Sindical da APP-Sindicato em Francisco Beltrão, Eliane Figura esteve presente na reunião. Vereadores(as), o vice-prefeito, a Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assesoar) também participaram e se posicionaram pela manutenção da escola.
“Fechar escola é a morte da comunidade. A população está dizendo que não aceita o fechamento e nós, enquanto sindicato, estamos fazendo essa defesa. Nenhuma escola deve ser fechada, para que não se mate nenhum sonho, para que não se coloque fim às nossas comunidades”, diz.
Conforme o Parecer Normativo 1/2018 do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), a manifestação da comunidade escolar é uma das exigências estabelecida pelo colegiado para analisar os pedidos do governo de fechamento de turmas, em escolas do campo, quilombolas, indígenas e de ilhas.
O Conselho também solicita a apresentação de justificativa contendo informações como o número de estudantes, corpo docente e demais servidores(as), procedimentos a serem adotados para a salvaguarda dos direitos dos(as) alunos(as) e um diagnóstico do impacto da cessação.
Neste caso, mesmo com a posição unânime, a administração de Ratinho Jr. pode ignorar a manifestação. Mas a dirigente da APP destaca que a comunidade está mobilizada para derrotar essa proposta do governo.
“Nenhuma escola a menos. Precisamos manter o sonho destes alunos para preservar a sua identidade do campo. Queremos e lutamos por mais investimentos na educação pública e não o fechamento e a destruição das comunidades”, afirma.
“Nenhuma escola a menos”
Assim como em São Jorge D’oeste, o governo tem promovido ataques contra escolas públicas em todo estado. Em Cambé, Lapa, Rio Negro e Mandirituba, Ratinho Jr. quer fechar os Centro de Educação Básica Para Jovens e Adultos (Ceebja).
Já em Tijucas, o alvo é outra escola do campo, onde a Secretaria da Educação quer acabar com a oferta do ensino no período noturno. A comunidade tem feito abaixo-assinado e buscado o apoio de lideranças, pois acredita que a decisão pode destruir o futuro de estudantes do campo que precisam trabalhar durante o dia.
A APP também tem recebido relatos sobre o encerramento de turmas do ensino noturno em escolas de ensino regular da área urbana. Vale destacar que o baixo número de estudantes não é, necessariamente, justificativa para fechar turma, turno ou escola.
Localização, ausência de outras escolas próximas e as particularidades do público atendido podem ser razões para manter o atendimento. Educação é um direito da sociedade e um dever do Estado, que tem a obrigação constitucional de garantir o acesso e a permanência a todos(as).
Se a sua escola está sob ataque, saiba como resistir:
Organize a sua escola: Convoque toda a comunidade escolar, o grêmio estudantil e, se possível, lideranças e políticos(as) locais para uma reunião. Debata os prejuízos do fechamento e faça uma ata com a decisão da comunidade. Utilize dados e informações que justifiquem a permanência do período noturno. Colete a assinatura de todos(as) os presentes.
Faça-se ouvir: Organize um abaixo-assinado a partir da ata para que todos(as) possam manifestar apoio. Organize uma comissão e leve o documento ao Núcleo Regional de Educação, Ministério Público, Prefeitura, Câmara, Conselho Tutelar e outros órgãos. Acione a imprensa local e faça barulho nas redes sociais.
Conte com a APP: Procure o Núcleo Sindical da APP-Sindicato da sua região. Envie informações e a ata para APP estadual pelo e-mail [email protected]. Nas redes sociais, marque a gente: @appsindicato
Defenda a sua escola!