O deputado estadual Professor Lemos, apresentou nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei que estabelece medidas e procedimentos para casos de violência contra os(as) profissionais da Educação do quadro da Secretaria da Educação do Paraná (Seed).Segundo pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está no topo do ranking da violência contra profissionais da Educação.
O percentual de professores e professoras que afirmam já ter sofrido alguma agressão ou intimidação de alunos(as), pelo menos uma vez na semana, é de 12,5%. É a pior posição dentre os países pesquisados(as). Depois do Brasil estão a Estônia (11%) e a Austrália (9,7%). Coréia do Sul, Malásia e Romênia apresentaram índice zero de violência contra os professores.
“A violência contra os educadores, infelizmente é uma realidade. São inúmeros relatos de variados tipos de violência. Desde intimidações até agressões físicas”, comentou Lemos. De acordo com o projeto, será considerado violência contra os(as) profissionais da educação toda ação ou omissão que cause dano psicológico, psiquiátrico ou patrimonial bem como lesão corporal ou morte.
“Nosso projeto visa criar mecanismos para que haja mediação de conflitos no âmbito das escolas estaduais e acompanhamento da vítima no ambiente escolar além da criação e manutenção do protocolo on-line para registro da agressão ou ameaça de agressão para acompanhamento e controle sobre as ocorrências”, explicou Lemos.
O projeto também prevê sobre as várias formas de violência causarem incapacidade para o trabalho, nesse caso sendo avaliada através de perícia para o(a) profissional agredido(a) e a concessão de licença para tratamento de saúde decorrentes da agressão.
Editado de: Mandato do Deputado Estadual Professor Lemos
