PL da Mordaça não passará!


A escola é um espaço democrático de troca de conhecimento e de estímulo ao aprendizado, certo? Não é o que parece pensar o pastor Gilson de Souza, do PSC. Ele encaminhou esta semana, para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei 748/2015, que se autointitula ‘Escola sem Partido’. De acordo com o autor, a proposta tem como objetivo impedir que os(as) educadores(as) ‘doutrinem ideologicamente’ os(as) seus(as) estudantes. Isso não é um movimento estadual, é uma proposta construída nacionalmente, além de em diversos Estados e municípios.

“Hoje, tem um projeto de lei, no Congresso Nacional, que tem o mesmo teor, é o 867/2015, que tramita por lá e tem o mesmo nome. Inclusive, está sendo chamado de ‘Lei da Mordaça’. Esse projeto, na realidade, traz princípios e fundamentos que vão totalmente contra ao que temos debatido na Educação nos últimos anos. As escolas não tem partido. Isso é redundante dizer ‘escola sem partido’. Na realidade o que eles querem proibir é o debate de política na escola. E não é política partidária, a população precisa entender isso. E nós também somos contrários a isso”, explica a secretária Educacional da APP-Sindicato, professora Walkíria Mazeto.

De acordo com ela, é essencial que a escola ajude os(as) estudantes a compreender as relações fundantes da sociedade em que vive. “Hoje, no país, temos uma política de representação, em várias instâncias e níveis. O estudante precisa entender as leis que são construídas nesses espaços, as relações de poder, a correlações colocadas que determinam como vão ser orientadas leis e políticas econômicas, educacionais e sociais. Este debate político, de como a sociedade está estruturada, é necessária, é conteúdo fundamental de todas as disciplinas. Isto é obrigação das escolas e é exatamente o que eles estão querendo negar com estas propostas”, complementa a secretária da APP.

De acordo com Walkíria, ao dizer que não tem ideologia, se admite a ideologia dominante. O projeto também trata da ideologia de gênero. “É um debate que permeou todo o processo de discussão dos planos municipais, estaduais e nacional de Educação. E, mais uma vez, vamos esclarecer: não vamos dizer para os estudantes que ele não nasce homem, que ele não nasce mulher, que ele tem que ser gay ou lésbica. É um debate do respeito à diversidade. A escola também tem obrigação de fazer isso. As pessoas que estão propondo este projeto, para eles, uma escola ‘sem ideologia’ é ter a ideologia deles. É impossível ter uma escola que não vá fazer o debate político, que não vá fazer o debate de todas as matizes religiosas, da diversidade sexual e racial. É negar a  diversidade na sociedade”, afirma.

Resistência – A APP é contra essa iniciativa e fará, sempre, a defesa de que as aulas continuem sendo ministradas com conteúdo que possibilitem, aos(às) estudantes, o conhecimento sobre a sociedade em que vivem. Para tanto, a entidade irá buscar o apoio do Ministério Público do Paraná e da Ordem dos Advogados do Brasil. “Faremos o máximo para barrar esta proposta. A escola é um espaço do debate democrático, da construção, da diferença. Entendendo, inclusive, que o diferente não pode ser considerado inimigo”, aponta Walkíria. Para a dirigente, o projeto se torna uma mordaça porque tentará controlar e impedir a diversidade da discussão nas escolas.

Além disso, não é possível esquecer que o fato de os(as) educadores(as) resistirem aos ataques do atual governo, no processo que culminou no Massacre do 29 de Abril, incomodou muita gente. “Explicamos aos alunos o que aconteceu naquela data. Faz parte do nosso papel. Se ligamos esses fatos ao atual governo é porque foi o atual governo que o promoveu”, explica a secretária de Finanças da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho. Marlei também ressaltou que se houve professores(as) que se excederam nestas explicações, eles(as) foram exceção, não regra.