O período de matrícula, rematrícula e confirmação das vagas para o ano letivo de 2024 na rede estadual de ensino do Paraná foi prorrogado para está sexta-feira (17).
A APP-Sindicato ressalta a importância da divulgação dos prazos, em especial no caso de modalidades que sofrem com o encerramento de turmas e a redução de alunos(as), como o Ensino Noturno e a EJA.
A educação é um direito da sociedade e um dever do Estado, que tem a obrigação constitucional de garantir o acesso e a permanência a todos(as).
Como fazer
Os(as) responsáveis legais, ou aluno(a) maior de 18 anos, devem realizar o procedimento de forma online pelo site da Secretaria Estadual da Educação (Seed), na Área do Aluno.
A matrícula inicial ou rematrícula devem ser efetuadas na opção “Matrícula On-line”, após a checagem ou atualização dos dados cadastrais do(a) estudante. No caso de matrícula de ingresso, o(a) responsável pode confirmar a vaga na instituição de ensino em que o(a) filho(a) estuda ou naquela indicada pela Seed.
Caso a instituição ofertada não for a de preferência, é possível sinalizar até outras três. Nesta opção, o(a) estudante ficará no Cadastro de Espera de Vaga Escolar (Ceve) e o(a) responsável pode checar, a partir do dia 23 de novembro, o resultado da solicitação na “Área do Aluno”. A confirmação da matrícula na instituição desejada pode ser feita a partir do dia 27 do mesmo mês.
Se nenhuma das opções for contemplada, o(a) estudante permanecerá na instituição de ensino direcionada pela Seed-PR, para a conclusão do processo e, a partir do dia 2 de janeiro de 2024, poderá entrar novamente na lista de espera de outras instituições de ensino.
Acesso ao site
Para acessar o site, o(a) responsável legal ou o(a) próprio(a) estudante, caso tenha atingido a maioridade, deve informar seu CPF e senha (que pode ser recuperada por SMS no celular cadastrado) para acessar a “Área do Aluno”.
Caso o(a) responsável legal não possua celular ou não tenha acesso à internet, ele(a) poderá fazer a matrícula online na instituição de ensino estadual onde o(a) aluno(a) estuda, ou na escola mais próxima de sua residência. Em ambos os casos, a escola disponibilizará acesso aos pais ou responsáveis para efetivação da matrícula online.
Para alunos(as) vindos(as) de outros estados, países e redes particulares, os(as) responsáveis deverão entrar na Área do Aluno, criar o Cadastro Geral de Matrícula (CGM), indicar três instituições de ensino de preferência, aguardar o resultado do processamento das vagas escolares e confirmar matrícula a partir do dia 27 de novembro.
Cursos técnicos
Para quem deseja fazer um curso técnico integrado é necessário efetuar a matrícula online no ensino médio regular. As escolas que ofertam ensino técnico já estão realizando as inscrições e entrevistas com os(as) interessados(as) para a abertura das turmas de 2024. A partir do dia 27 de novembro, os estudantes classificados serão contatados pela escola para a confirmação da matrícula na Área do Aluno. Mais detalhes desse processo podem ser vistos aqui.
Documentação
A efetivação da vaga depende da apresentação de toda a documentação obrigatória até o primeiro dia letivo de 2024.
Para a rematrícula é obrigatório o comprovante de vacinação e a fatura emitida pela Copel ou pela Sanepar nos últimos dois meses. Para a matrícula de ingresso os documentos necessários são certidão de nascimento; documento oficial de identificação com fotografia do(a) responsável legal em caso de estudantes menores de idade; comprovante de vacinação; fatura emitida pela Copel ou pela Sanepar nos últimos dois meses.
O(a) estudante não aprovado no ano letivo de 2023 terá sua matrícula mantida na instituição de ensino de origem. Mais informações estão disponíveis na Instrução Normativa N.º 001/2023 – SEED/DPGE.
EJA
As matrículas para o 1º semestre da Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada àqueles que não tiveram a possibilidade de concluir os anos finais do Ensino Fundamental ou o Ensino Médio até a idade adequada, também estão abertas nos Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA) e nas escolas que ofertam EJA.