Nesta quarta-feira (24), um pedido de vista ao projeto “Escola Sem Partido” garantiu que a votação do relatório apresentado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) fosse adiado. O parecer foi acatado em reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL).
A solicitação foi realizada pelo deputado Professor Lemos (PT), que justificou o pedido alegando que outras propostas semelhantes apresentadas no Brasil foram consideradas institucionais.
“Projetos como este foram suspensos por Tribunais de Justiça e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, no caso da proposta debatida na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o TJ suspendeu inclusive a tramitação da matéria. Por isso, ela merece uma análise mais aprofundada”, destaca Lemos.
Com menos de 10 dias após a realização da audiência pública, onde educadores(as) e representantes do Ministério Público (MP) declararam ser contrários a “Lei da Mordaça”, a discussão foi retomada por deputados(as) que buscam acabar com a pluralidade da educação. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior volta a se reunir no dia 6 de maio para debater o projeto. (leia a matéria sobre a audiência na íntegra).
Censura da educação
De autoria do deputado estadual Ricardo Arruda (PSL) e agora do agora deputado federal, Felipe Francischini (PSL), o projeto de lei nº 606/2019, conhecido por “Lei da Mordaça” prevê que cartazes sejam colocados em escolas públicas e privadas do estado, impondo uma censura aos professores(as) do estado.
