Mais de 3 milhões de estudantes brasileiros(as) foram beneficiados com o programa Pé-de-Meia. Promovido pelo governo federal a partir do Ministério da Educação, o projeto atende 54% dos 7 milhões de alunos(as) da rede pública de ensino, sendo considerado atualmente uma das maiores políticas de combate à desigualdade e garantia de permanência na educação.
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De acordo com os dados do MEC, 73% dos(as) estudantes beneficiados pelo programa são pretos e pardos, garantindo um avanço na política de inclusão e promoção da equidade na educação pública.
Os dados do Censo da Educação 2022 demonstram a importância do projeto e reforçam a necessidade do fortalecimento de políticas educacionais para a redução da evasão escolar. Segundo os dados, a taxa de repetência entre os(as) estudantes brasileiros(as) foi de 3,9%, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9%. Entre os alunos(as) das redes públicas, as taxas foram de 4,3% e 6,4%, respectivamente.
Após a implementação do Pé-de-Meia, a última medição (data-base de agosto) computou que 81,4% dos estudantes mantiveram sua taxa de frequência acima do exigido pelo programa.
Atualmente podem fazer parte do Pé-de-Meia estudantes do Ensino Médio público regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que tenham inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuam renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Para receber as parcelas, porém, é preciso que os(as) estudantes frequentem, no mínimo, 80% das aulas e sejam aprovados(as) ao final de cada período letivo.
Orçamento e pagamento do benefício
Conforme informações do MEC, estão previstos a aplicação de R$ 8 bilhões no custeio dos incentivos financeiros da poupança do Ensino Médio de 2024, a depender da frequência e aprovação dos(as) alunos(as). Até outubro, foram investidos R$ 3,5 bilhões para o programa.
É importante ressaltar que o Pé-de-Meia é custeado por um fundo privado, que também gere os recursos: o Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem).
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais que chegam a R$ 3 mil por estudante e, ao final do Ensino Médio, até R$ 9.200,00. Parte dos valores – R$ 1.000,00 para a conclusão de cada ano letivo – só poderá ser utilizada após o recebimento do diploma do 3º ano.
Os benefícios serão depositados em contas bancárias abertas pela Caixa Econômica Federal, que comunicará os(as) estudantes. Os(as) menores de 18 anos precisam do consentimento de um(a) responsável para movimentar a conta.
Atualmente, 750.522 contas de beneficiários ainda estão bloqueadas por falta de autorização do seu responsável legal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Governo esboça benefício para licenciatura
O governo federal deverá apresentar em novembro o programa Pé-de-Meia para estudantes que ingressarem na universidade para cursos de licenciatura. O projeto faz parte de um conjunto de ações governamentais para valorizar a carreira docente no país.
Segundo o Ministro da Educação, Camilo Santana, o programa trata de um incentivo para jovens que queiram seguir a carreira docente. “Dentro dessas ações vai ter um incentivo, que vai ser até o Pé-de-Meia da licenciatura, que é para estimular jovens que estão fazendo Enem já possam ingressar na universidade com uma bolsa de apoio.”A ideia das ações é valorizar os professores e incentivar que jovens busquem a carreira docente. Estudos têm mostrado que menos pessoas têm se interessado pela profissão, que corre o risco de “apagão” em alguns anos.
