No dia 11 de dezembro o Conselho Nacional de Entidades da CNTE definiu o calendário de mobilizações para 2016. Já no dia 18 de janeiro, haverá um ato de caráter nacional, em Goiás. Além disso, definiu a greve geral para os dias 15, 16 e 17 de março.
O secretário de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato, Mário Sérgio, participou da reunião e explica que o calendário deve fazer uma mobilização nacional. “Nós iniciamos o período de mobilizações no dia 18 de janeiro, com ato em Goiás, pois lá existe um exemplo claro de tentativa de privatização e terceirização da educação. Também estamos nos preparando para a semana pedagógica, que será em abril, além do Congresso da CNTE, que será em 2017. Esse calendário deve mobilizar toda a categoria da educação a nível nacional”, diz.
Mário Sérgio conta que foi realizado um debate nacional no evento, contextualizando a situação do país. “Debatemos a conjuntura nacional, a situação política e a tentativa de retrocesso total da política de inclusão social e distribuição de renda que foi aplicada nos últimos 12 anos no Brasil”. Ele conta que existe uma tentativa de tornar a educação como um ramo lucrativo. “O que se nota é a mercantilização da educação, ou seja, o ensino visto como mais um negócio mundial”, explica.
De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Leão, este será um ano muito difícil na defesa da democracia. “Nossa proposta aprovada é que a cada início de ano letivo nos estados e municípios, os sindicatos locais organizem um grande ato que terá o caráter nacional, porque pretendemos estar presentes, nós da CNTE e representantes dos outros estados”.
No mês de abril será a vez da 17ª Semana em defesa e promoção da educação pública, com o tema “Regulamentações do PNE em 2016”. Segundo o secretário de assuntos educacionais da CNTE, Heleno Araújo, em 2016 a CNTE vai continuar discutindo temas importantes para a categoria, mas com o objetivo de mobilizar a sociedade como um todo: “Para este ano estamos inovando com o primeiro passeio ciclístico da CNTE, onde cada estado, cada município, vai realizar um passeio ciclístico no domingo, dia 24 de abril. Vamos debater temas como gestão democrática, Custo Aluno Qualidade, diretrizes de carreira e piso salarial para os profissionais de educação. Esses assuntos devem ser regulamentados até junho de 2016, conforme determinação do PNE. E vamos fechar a semana com a primeira maratona nacional da CNTE, para trazer a população para defender e promover a educação pública”.
Outro assunto tratado pelos representantes de estados e municípios foi o compromisso do ministro da educação, Aloizio Mercadante, com a manutenção do reajuste do piso do magistério, firmado em reunião com a diretoria da CNTE. Ataques à Lei do Piso estão sendo promovidos por gestores de estados e municípios que, com o argumento da crise econômica, solicitam a suspensão de qualquer reajuste. Mas, se mantido o critério da Lei 11.738, como afirmou o ministro, o percentual em 2016 será de 11,36%. Além disso, os educadores lutam pela regulamentação do piso único e das diretrizes nacionais de carreira para todos – professores e funcionários de escola. “Uma questão fundamental para nós, no processo de valorização, é o piso salarial e a carreira para todos os trabalhadores em educação, conforme estabelecido pelo PNE. Oficialmente, já entregamos ao ministro a nossa proposta, e queremos que ela seja debatida, porque até junho todos os trabalhadores terão que ter plano de carreira. Será um ano de muita luta, mas eu tenho certeza que seremos exitosos nesse processo de mobilização”, afirma Roberto Leão.
Fonte: CNTE
