As escolas receberam, por email, a normativa 03/2017, que trata das licenças especiais, enviada pela Seed. O texto mostra que, para 2017, está prevista a concessão apenas de 1.400 licenças, sendo 1.100 para professores(as) QPM e QUP e 300 licenças para funcionários(as) de escola, servidores(as) QFEB e QPPE.
A APP-Sindicato, antes de mais nada, destaca que o afastamento é um direito garantido na lei 6174/70 aos(às) servidores(as) públicos(as). A cada ano o governo Beto Richa vem diminuindo drasticamente o número de licenças, afetando milhares de educadores(as) que têm direito ao afastamento.
Para a secretária Educacional da APP, professora Walkíria Mazeto, esse número não chega nem perto de contemplar os(as) educadores(as) que precisam das licenças. “É um absurdo. Não garante nem uma vaga por escola. Essas vagas não são suficientes nem para os professores e funcionários que estão em processo de aposentadoria”, pontua. A APP-Sindicato vai recorrer e debater com a Secretaria de Educação a ampliação do número de licenças, visando atender, de fato, quem precisa do afastamento.
A cada ano, menos licença e mais falta de respeito – Desde 2014, o governo do Estado vem diminuindo cada vez mais o número de licenças especiais aos(às) educadores(as). Embora a média de professores(as) e funcionários(as) que têm direito à licença anualmente seja de 30 mil, a oferta de licenças é muito menor do que a necessidade real dos(as) trabalhadores(as).
Confira a variação na oferta de licenças especiais:
2014: 13.500
- 10.340 licenças para professores do QPM e QUP
- 3160 licenças para servidores do QFEB e QPPE
2015: Nenhuma licença autorizada pelo governo
2016: 10 mil
- 7800 licenças para professores do QPM e QUP
- 2200 licenças para funcionários do QFEB e QPPE
2017: 1.400
- 1.100 licenças para professores do QPM e QUP
- 300 licenças para servidores do QFEB e QPPE
