Diferente do que ocorreu ano passado, em 2020 a maioria dos feriados nacionais será em dias próximos ao fim de semana. Com essas datas associadas aos dias de ponto facultativo definidos pelo governo estadual, neste ano serão pelo menos 10 feriados prolongados no Paraná.
O calendário de feriados, recesso e ponto facultativo de 2020 foi oficializado pelo Decreto 3790/2019 e regula o funcionamento ou a suspensão do expediente administrativo nos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo nestas datas especiais.
Não estão incluídos na listagem os feriados declarados em lei municipal, que serão observados pelas repartições nas respectivas localidades. Outra ressalva é quanto aos serviços considerados essenciais que, de acordo com a necessidade, deverão manter o funcionamento. Confira as datas.
:: Calendário 2020 de feriados, recesso e ponto facultativo (Decreto 3790/2019)
Janeiro (1 feriado prolongado: 5 dias)
1º (qua) de janeiro, Confraternização Universal, feriado nacional;
02 (qui) e 03 (sex) de janeiro, ponto facultativo;
Fevereiro (1 feriado prolongado: 5 dias)
24 (seg) e 25 (ter) de fevereiro, ponto facultativo;
26 (qua) de fevereiro, quarta-feira de cinzas, ponto facultativo até as 14 horas;
Abril (2 feriados prolongados: 4 dias cada)
09 (qui) de abril, ponto facultativo;
10 (sex) de abril, Paixão de Cristo, feriado nacional;
12 (dom) de abril, Páscoa, feriado nacional;
20 (seg) de abril, ponto facultativo;
21 (ter) de abril, Tiradentes, feriado nacional;
Maio (1 feriado prolongado, 3 dias)
1º (sex) de maio, Dia do Trabalho, feriado nacional;
Junho (1 feriado prolongado, 4 dias)
11 (qui) de junho, Corpus Christi, feriado nacional;
12 (sex) de junho, ponto facultativo;
Setembro (1 feriado prolongado, 3 dias)
07 (seg) de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional;
Outubro (1 feriado prolongado, 3 dias)
12 (seg) de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
Novembro (1 feriado prolongado: 3 dias)
02 (seg) de novembro, Finados, feriado nacional;
15 (dom) de novembro, Proclamação da República, feriado nacional;
Dezembro (1 feriado prolongado: 4 dias)
24 (qui) de dezembro, ponto facultativo;
25 (sex) de dezembro, Natal, feriado nacional;
28 a 31 de dezembro, recesso;
:: Calendário Escolar 2020
Para os(as) professores(as) e funcionários(as) de escola, o calendário contempla ainda datas específicas da organização do processo pedagógico, como os períodos de férias e planejamento, e foi publicado através da Resolução N.º 3.592/2019 – GS/SEED, em setembro de 2019. Clique aqui para ver a íntegra do Calendário Escolar 2020.
:: Saiba mais
Feriados: Datas assim definidas em lei federal, bem como àquelas dispostas na legislação estadual ou municipal, observadas as disposições da Lei Federal nº 9.093/95.
Ponto facultativo: Dias úteis em que a administração poderá dispensar total ou parcialmente o expediente a critério da autoridade superior do órgão ou entidade mediante compensação da carga laborativa.
Recesso: Período de suspensão do expediente administrativo de acordo com a análise de conveniência e oportunidade da chefia do Poder Executivo.
