Paraná é o único estado do país que não respondeu questionário sobre educação antirracista

Paraná é o único estado do país que não respondeu questionário sobre educação antirracista

Situação denunciada por deputada federal ocorre um mês após Seed provocar escândalo nacional ao mandar recolher das escolas livro com temática antirracista

Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed) - Foto: Arquivo / AEN

Um mês depois provocar escândalo nacional ao censurar um livro de literatura com temática antirracista, a Secretaria da Educação do Paraná (Seed) volta a protagonizar mais uma controvérsia relacionada com o combate ao racismo. O estado é o único do país que ainda não respondeu o Diagnóstico Equidade. 

A denúncia foi feita nesta terça-feira (23), pela deputada federal Carol Dartora (PT-PR). A parlamentar publicou em suas redes sociais que, após tomar conhecimento da situação, enviou um ofício ao secretário da Educação, Roni Miranda, cobrando explicações.

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“É com profunda preocupação que constatamos a ausência de resposta da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, a única unidade federativa a não participar do levantamento até o momento. Além disso, apenas 55,4% dos municípios paranaenses contribuíram com o diagnóstico, um número significativamente abaixo da média nacional”, afirmou.

O questionário foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC) para subsidiar a organização e a proposição de políticas públicas educacionais para as relações étnico-raciais. Levantamento divulgado nesta segunda-feira (22) pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, aponta que o instrumento já foi respondido por 26 secretarias estaduais da Educação, incluindo o Distrito Federal, exceto a do Paraná.

Além de pedir explicações sobre a omissão do governo paranaense, a deputada, primeira mulher negra eleita para esse cargo na história do Paraná, questiona se a Seed tem previsão de quando vai responder o questionário e se existe algum programa da Seed para incentivar a participação no Diagnóstico Equidade.

Deputada federal Carol Dartora (PT-PR) – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

“A falta de dados compreensíveis sobre a realidade educacional relacionada à equidade étnico-racial no Paraná impede que políticas públicas eficazes sejam desenvolvidas e aplicadas, perpetuando ciclos de desvantagem. É fundamental que obtenhamos respostas claras para que possamos tomar medidas eficazes na construção de um sistema educacional mais justo e inclusivo no Paraná”, pontua a deputada.

Lançado no dia 21 de março, o questionário “Diagnóstico Equidade” é direcionado a todos(as) os(as) secretários(as) da Educação e prefeitos do país. As informações serão utilizadas na construção de indicadores para aprimorar ações e programas das políticas da Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer).

O instrumento trata da implementação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, incluindo o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos indígenas no Brasil e resgatando as contribuições desses grupos étnicos na formação da sociedade brasileira.

Para a secretária de Promoção de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da APP-Sindicato, Celina do Carmo da Silva Wotcoski, o fato da Secretaria da Educação paranaense ser a única que ainda não enviou os dados para o MEC não surpreende, pois não se vê um compromisso efetivo da atual gestão do estado com a superação do racismo.

Celina do Carmo da Silva Wotcoski, secretária de Promoção de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da APP-Sindicato – Foto: Bruna Durigan / APP-Sindicato

“É vergonhoso saber que o Paraná é o único estado do país que não respondeu o questionário do MEC sobre o Diagnóstico Equidade. Isso revela que superar as desigualdades que estruturam a nossa sociedade e valorizar a diversidade não são prioridades para o secretário Roni Miranda e para o governo Ratinho Jr.”, comenta a dirigente.

Na avaliação de Celina, isso não pode ser observado como um fato isolado. No mês passado a APP-Sindicato denunciou uma decisão da Secretaria da Educação que mandou recolher todos os exemplares do livro O Avesso da Pele, um romance que traz o racismo e a violência como temas centrais, vencedor do mais tradicional prêmio de literatura do país, o Prêmio Jabuti.

Foto: Divulgação

O livro foi incluído no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) pela gestão Bolsonaro, mas foi alvo de notícias falsas por apoiadores(as) do ex-presidente Jair Bolsonaro. Vídeos e mensagens publicadas na internet tentavam atribuir ao governo do presidente Lula a distribuição de conteúdo supostamente inadequado.

Em nota, a APP classificou a ordem como censura e associou o ato aos absurdos praticados durante a ditadura militar de 1964. “Esse episódio entra para história como um dia triste e reforça a necessidade de denunciar e combater a contaminação da educação pública paranaense por ideologias extremistas, conhecidas pela negação dos direitos humanos e por atentar contra a democracia, a cultura, a diversidade e a pluralidade de ideias”, afirmou.

O sindicato também acionou a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná, pedindo providências. O caso virou manchete nos principais jornais do país e, segundo levantamento do sistema PopVox, causou queda na popularidade do governador Ratinho Jr. (PSD).

Após a repercussão negativa, o livro voltou a ficar disponível aos estudantes, segundo nota publicada pela Companhia das Letras, em uma rede social, no dia 8 de abril. De acordo com a editora, a censura também foi revertida no estado de Goiás. “Felizmente a decisão foi revista pelas Secretarias Estaduais de Educação e o livro volta a estar disponível para os alunos de Ensino Médio”, diz o texto.

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Por uma educação antirracista

Assumir que o racismo não é um problema da população negra, mas de toda a sociedade, e que a escola tem papel fundamental para transformar essa realidade, é uma urgência.

Por isso, educadores(as) e toda a comunidade escolar precisam assumir o seu protagonismo na implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena no ensino básico.

Confira abaixo sugestões de conteúdo e algumas pistas para que você construa sua própria jornada como um(a) educador(a) antirracista e implemente essa prática em sala de aula, na sua escola.

>> Acesse: Conteúdos para trabalhar em sala de aula sobre educação antirracista

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