“Para nós, educação é essencial há mais de 70 anos”, afirma APP-Sindicato APP-Sindicato

“Para nós, educação é essencial há mais de 70 anos”, afirma APP-Sindicato

Governador quer aprovar lei para tentar barrar paralisação que categoria organiza contra o retorno presencial das aulas sem segurança a partir do dia 18 de fevereiro

Nesta terça, (2), o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), enviou para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto de lei para tornar a educação como serviço essencial. Segundo o discurso do governador no dia anterior, isso era para garantir prioridade de vacinação para profissionais da educação. Porém o projeto enviado não trata do assunto. Mais uma vez de forma autoritária, a mensagem enviada atribui apenas ao chefe do executivo as definições sobre “restrições ao direito de exercício destas atividades”.

Além de considerar o projeto inconstitucional, pois há legislação federal que trata do tema, a APP-Sindicato questiona o real objetivo do projeto. “A lei geral de greve, que é federal, estabelece quais são os serviços essenciais e os percentuais que devem ser mantidos em caso de possíveis paralisações. O governo do Paraná quer usar isso para impedir que nossos educadores possam se manifestar contra as medidas adotadas pelo executivo para prejudicar os profissionais”, afirma o presidente do Sindicato, Professor Hermes Leão.

A lei 7783/1989, que regulamenta os serviços essenciais, afirma que “são necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”, e a educação não se enquadra nesses parâmetros.

Ainda de acordo com a APP-Sindicato, que sempre defendeu a escola pública, não há necessidade de um projeto de lei que a torne essencial e garanta vacinação a profissionais com prioridade. “Isso é uma decisão de gestão, que pode ser tomada a qualquer momento pelo governador. Não precisa de projeto de lei”, enfatiza Hermes. 

Greve em defesa da vida

Segundo o presidente do sindicato, mais que ninguém, os(as) profissionais querem o retorno das aulas e das atividades normais de toda a sociedade, porém isso deve ocorrer quando houver segurança e vacina para todos. “Hoje as escolas não têm sequer garantia de fornecimento de EPI´s necessários para a prevenção. Como pode retomar aulas presenciais colocando em risco a vida de milhões de Paranaenses? Ratinho Jr. deve garantir maior seriedade e investimento nessa área”, defende o professor.

“Vamos fazer um LockDown nas escolas para defender a vida dos(as) nossos(as) profissionais e estudantes, já que o governo não garante as condições para o retorno seguro”, considera o presidente. Segundo ele, para haver volta às aulas seguras todos(as) os(as) profissionais devem estar imunizados e aos(às) estudantes ser garantida a testagem em massa, na falta da vacina. 


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