Submissão da escola pública a interesses privados sem qualquer benefício para a educação. Essa é avaliação de especialistas sobre a proposta de contratar empresas para administrar 27 escolas da rede pública estadual do Paraná, publicada em reportagem do G1 PR.
O portal de notícias da RPC entrevistou Daniela de Oliveira Pires, professora do Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR); e Janete Ritter, professora e doutora em Educação pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Ambas apontam que a terceirização não se justifica do ponto de vista do ensino e da aprendizagem.
“Com o discurso da melhoria da qualidade da educação e da gestão escolar por meio das parcerias do poder público com instituições privadas, acaba fazendo com que o setor privado imponha a sua lógica de mercado na gestão escolar pública”, afirma Daniela.
O governo do Paraná abriu edital para contratar empresas para auxiliar na gestão educacional de 27 escolas estaduais. A empresa contratada vai assumir o gerenciamento da área administrativa, financeira e estrutural, supervisão e apoio na gestão pedagógica das instituições de ensino; fornecer e distribuir merenda aos alunos e funcionários; fornecer uniforme, podendo ter até sua logo nas peças; cuidar da limpeza, garantir internet com velocidade e disponibilizar um administrador geral, especializado em gestão educacional.
Janete avalia que a terceirização não terá impacto positivo nos índices de aproveitamento dos estudantes. “A questão do baixo aproveitamento do Ideb não resolve somente com alterações na gestão”, diz. Ela ressalta que a experiência dos coordenadores pedagógicos dos Núcleos Regionais de Educação poderiam ser melhor aproveitada se houvesse interesse real em ajudar os estudantes.
A professora Daniela considera que estamos diante de um processo de “promoção da educação pública, para satisfazer interesses privados”. Ela aponta que o processo viola a autonomia pedagógica, financeira e administrativa, um dos pilares da gestão democrática da escola pública.
A reportagem do G1 PR registra que a APP divulgou nota “contra a terceirização completa da educação para a iniciativa privada” e apontando que o processo exclui as comunidades das decisões escolares.
Na matéria, a especialista Janete Ritter explica que uma alternativa à transferência da administração de escolas estaduais para a iniciativa privada seria o investimento na formação e capacitação dos professores da rede pública. Além disso, ela recomenda a troca de conhecimento entre professores da rede pública estadual.
Janete afirma que a terceirização promove a desvalorização dos profissionais da educação. “Nessa terceirização os professores permanecem sendo do estado. Eles não vão receber tanto quanto recebe um professor na rede privada, por exemplo. Então é duplamente uma desvalorização do professor, porque ele vai trabalhar na vertente da privatização e da terceirização, contudo o salário permanece ligado ao estado, sem aumento, sem valorização”, diz.
