Reiniciamos esse segundo semestre com um quadro de intensas lutas e resistência dos(as) trabalhadores(as) da educação pública do Paraná. O início do ano letivo de 2017 marcou de maneira significativa a vida funcional dos nossos professores e professoras. A efetivação da resolução da maldade impôs, de maneira arbitrária, a retirada das horas-atividade dos docentes e puniu milhares de professores(as) na distribuição de aulas para este ano letivo.
A resolução da maldade condenou os(as) docentes a uma jornada de trabalho extenuante, com acúmulo de tarefas e sobrecarga laboral provenientes da redução da hora-atividade. Em muitos casos, os docentes estão cumprindo a jornada de trabalho em até mais de duas escolas. Há casos em que cumprem a jornada em até seis estabelecimentos. No último dia 17 de julho a hora-atividade voltou a ser pauta do Tribunal de Justiça. Com o julgamento empatado em 11 votos a favor da execução da liminar conquistada pela APP e 11 pela suspensão, um novo pedido de vistas, pelo desembargador que desempataria, a decisão foi novamente adiada.
Além de toda dificuldade relativa às condições de trabalho docente, encontra-se pendente a data-base de todos os servidores estaduais para o ano de 2017, aprofundando ainda mais o clima de insatisfação do funcionalismo público.
Ainda no âmbito educacional, a implantação do sistema Registro de Classe Online (RCO), como pressuposto de modernização do registro de classe – algo a muito tempo aguardado pelos docentes – tem-se colocado, em muitos casos, como mais um fator de exaustão do trabalho docente, isto porque muitas escolas não possuem o suporte e infra-estrutura adequados, fazendo com que o(a) professor(a) acumule as tarefas relativas ao registro de classe, realizando-as na reduzida hora-atividade, e não raramente, em casa.
As questões pedagógicas têm sido tratadas pela SEED com foco na burocratização e competitividade educacional. A SEED dá evidentes sinais que o foco da política educacional do estado do Paraná está arraigado no gerencialismo educacional, em que o debate da qualidade pedagógica e das condições de trabalho dos docentes trabalhadores, é secundário. Isto está explicitado no material apresentado para a Semana Pedagógica, com o anúncio da secretaria em tornar lei o prêmio “Gestão Escolar”.
Os temas da semana pedagógica de julho de 2017, com enfoque sobre a gestão escolar, mostra o evidente descompasso entre a realidade do chão da escola e os materiais produzidos pelas SEED. As temáticas sobre conselho de classe e, em especial, a mediação de conflitos, sustentam-se a partir de uma visão distorcida dos desafios do cotidiano escolar, em que imperam, nos últimos tempos, o aprofundamento da “lei da mordaça”, o estímulo ao denuncismo político-ideológico e a delação como estratégia para a punição dos que não compactuam com a linha política do governo do Estado do Paraná. Esses sim são elementos nocivos para as relações interpessoais presentes nas instituições escolares.
Na contramão do viés gerencialista de educação da SEED, do emprego da punição aos profissionais da educação e atenta aos seus desafios e dificuldades, a APP-Sindicato, em seu 2º Seminário de Pedagog@s realizado no dia 1 de julho de 2017, construiu uma Carta Manifesto de defesa política e referência ao professor(a) pedagogo(a). A APP também realizará nos próximos dias 28 e 29 de julho a 7ª Conferência Estadual de Educação da APP com o mote: “Democrática e Crítica: a educação pública não está a venda”. Nesse evento faremos o debate da educação paranaense a partir dos temas: participação, organização, controle social e gestão democrática; financiamento da educação; valorização, formação e condições de trabalho dos trabalhadores em educação; organização curricular na educação básica e inclusão, diversidade e igualdade. Portanto, convidamos todos e todas a conhecer e debater, nos espaços escolares, especialmente durante a Semana Pedagógica, as contribuições e proposições dos trabalhadores para a educação paranaense, bem como sugerimos a leitura do Caderno de Debates da 7° Conferência.
Bom retorno a todos(as)! É tempo de lutar e resistir!
