Quase R$ 30 milhões de um dinheiro que era seu e deveria ter sido gasto na infraestrutura de, pelo menos, 14 escolas públicas estaduais. Deveria. No entanto, o montante, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), teria sido desviado dos cofres públicos em um esquema fraudulento. Nesta semana o Tribunal de Contas do Estado divulgou que o tamanho da fraude, aqui no Paraná, é a ainda maior que o valor estimado e que a maracutaia beneficiou seis empresas que tem ligação com o governador Beto Richa e com o ex-secretário de educação Paulo Afonso Schmidt.
A Operação Quadro Negro apura o desvio de dinheiro da construção e reforma de escolas públicas. Dentre as empresas favorecidas, apenas uma, a Construtora Valor, foi formalmente acusada de fraude e desvio. De acordo o Tribunal, os relatórios mostram um esquema montado para subtrair verbas públicas. As obras não concluídas ou se quer começadas deveriam ter virado escolas em Curitiba, Almirante Tamandaré, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Rio Negro, Cornélio Procópio, Coronel Vivida, Guarapuava e Santa Terezinha de Itaipu.
As outras empresas citadas no esquema são as construtoras MI, Machado Valente, TS Construção Civil, Brioschi Engenharia e Atos Construção Civil. As informações sobre a Operação Quadro Negro estão sendo apuradas pelo Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público Federal e à Receita Federal. O documento do TCE-PR também foi enviado à Procuradoria Geral do Estado, ao Ministério Público do Paraná e aos conselhos de classe.
Até o momento, nenhum dinheiro foi devolvido mas o TCE-PR afirma impugnação das despesas é uma garantia para a população. “A impugnação significa que os recursos terão de ser devolvidos, pois foram pagos por obras não realizadas”, explica o presidente do TCE, conselheiro Ivan Bonilha. O presidente da APP-Sindicato comenta que toda denúncia deve ser apurada para que a comunidade escolar não continue à mercê de interesses de políticos e grupos econômicos. “Apoiamos as investigações e defendemos que estes órgãos devam trabalhar com a sociedade. Consideramos, como tem sido anunciando a todas as entidades, importância de criar uma CPI na Assembleia Legislativa para que haja uma prestação de contas transparente do que está sendo aplicado na educação e de como os desvios serão punidos”, defende o professor Hermes Leão.
A APP-Sindicato reforça a necessidade da união da categoria e de ações de luta em defesa do Estado democrático. “Só assim, poderemos fazer frente a esses retrocessos”, enfatiza o professor Hermes. Nesta sexta-feira(10) haverá uma paralisação nacional de várias categorias. Na educação, é dia de mobilização nas escolas públicas, com debates e panfletagens a favor da democracia e dos direitos de acesso e permanência em escolas públicas de qualidade para todos e todas.
Com informações: TCE-PR
