“Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”. A frase de Che Guevara se aplica perfeitamente à conjuntura atual. Muita luta, organização e unidade serão as ferramentas para garantirmos os direitos conquistados e avançar na pauta da categoria.
A APP-Sindicato é uma entidade com um histórico de lutas em defesa da educação pública paranaense. Foram muitos momentos difíceis e de grandes enfrentamentos com governos que tentaram restringir direitos da categoria ou deixaram de negociar a o avanço da pauta.
Como todos os anos, 2014 foi um ano de luta, de mobilização e de avanços na pauta. Realizamos uma das maiores greves da nossa história, com 90% de adesão da categoria e decidimos, coletivamente, o momento de voltar ao trabalho. No entanto, continuamos firmes e vigilantes no acompanhamento da implementação da pauta. Novamente vimos sofrendo com os ataques de um governo.
Com este retrospecto já é possível já traçar um possível cenário de luta da categoria para o próximo período. Serão tempos difíceis, que exigirão dos(as) educadores(as) estratégia, unidade e principalmente força.
O primeiro momento de 2015 será a Assembleia Estadual da APP-Sindicato (acontecerá no dia 7 de fevereiro) que avaliará a pauta da categoria junto ao governo do Estado. É também quando se delibera sobre a campanha salarial, o valor da recomposição salarial para professores(as) e funcionários(as), a luta pela implementação do Piso (PSPN).
Para a Secretária Educacional da APP-Sindicato, professora Walkíria Olegário Mazeto, tudo indica que, mais uma vez, o governo entrará o ano em dívida com a categoria. “Nós vemos que o governo descontrolou suas contas e para isso vai fazer um arrocho e ampliar o que puder a arrecadação. Isso para nós é um sinal de que se hoje ele já deve em torno de 65 milhões, sem o pagamento das promoções e progressões atrasadas e bolsas do PDE, essa divida vai chegar novamente a 100 milhões em janeiro e fevereiro”, explica.
Outro momento será o enfrentamento ao desmonte pedagógico. Com a experiência deste final de ano de fechamento de turmas e escolas, torna-se urgente uma estratégia que garanta a permanência das escolas, turmas com número ideal para o trabalho dos(as) educadores(as) e também a garantia da Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.
Com a prorrogação por um ano do mandato do(as) diretores(as) de escola, o debate da gestão democrática se faz necessário. “Em 2015 haverá eleição para diretores(as) e se por acaso pretende-se alterar a lei, o processo deve ser feito de forma democrática” defende professora Walkíria.
Um dos desafios também apontados pela professora é a construção do Plano Estadual de Educação e dos Planos Municipais de Educação. “Nosso prazo final é julho. Um ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação. Já se passaram seis meses, com eleições, Conferencia de Educação, temos um intenso trabalho nestes próximos meses”.
Nacionalmente, o desafio será as regulamentação do PNE (Plano Nacional de Educação). “Ele foi aprovado, mas várias metas ainda precisam ser regulamentadas. Boa parte dessas regulamentações tem um ano para serem feitas. Nesse processo entra Lei de responsabilidade educacional, como será a distribuição do financiamento da educação”, afirma Walkiria.
Também continua o enfrentamento para que os direitos das carreiras sejam pagos em dia, como progressões e promoções. Além dos concursos públicos para professores(as) e agentes I e II, temos a oferta do cargo de 40 horas. O trabalho na Comissão do Cargo de 40 horas terminou e os pontos divergentes agora serão debatidos com secretário de educação. Esse debate deve acontecer em breve para que o governo publique logo a resolução. As Comissões de Educação Especial e Porte de Escolas devem se estender para o próximo ano com intensa pressão da categoria.
Estes são alguns dos desafios que temos no horizonte para o próximo período. “Se fizemos até aqui um movimento de ampliação da luta e da resistência, agora de novo entramos em um período em que não podemos retroceder em nenhum direito. Vai ser um ano complicado financeiramente, não só aqui como no país todo. Precisamos continuar vigilantes e preparados para a luta”.
Matéria publicada na edição 197 do jornal 30 de agosto
