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O grito reprimido na garganta dos(as) servidores(as) do Paraná foi libertado nas ruas e nas redes neste 29 de abril.
Educadores(as) paralisaram suas atividades em escolas de todo o Paraná e uma multidão tomou as ruas da capital. Dezenas de atos descentralizados também ocorreram em diversas regiões do estado, reunindo trabalhadores(as) que não puderam vir a Curitiba.
Centenas de escolas aderiram totalmente à greve e ao menos 5 mil pessoas participaram da marcha na capital, em uma data simbólica pelo duplo sentido histórico: o 29 de abril de 2015, quando o governo Beto Richa agrediu brutalmente milhares de servidores(as), e a semana de aniversário da APP-Sindicato, que completou 75 anos no dia 26.
Governo se vê forçado a dialogar
Além de professores(as) e funcionários(as) da ativa e aposentados(as), estudantes e servidores(as) da saúde, das forças de segurança, do judiciário e outras áreas engrossaram a luta por data-base, respeito, direitos e o fim do massacre promovido pelo governo Ratinho Junior.
A força da mobilização possibilitou uma reunião com o governo, que até então ignorava os pedidos das entidades sindicais para negociar. “Apresentamos a pauta que nos unifica enquanto servidores públicos estaduais, com quatro pontos”, afirmou a presidenta da APP, Walkiria Mazeto, após a reunião.
“Mas não podemos nos enganar. Qualquer possibilidade de avanço depende da continuidade da luta e da mobilização da categoria”, complementa.
Os quatro pontos da pauta básica são o pagamento de 15,39% de reajuste salarial em maio; a redução do teto de contribuição dos aposentados(as) à Previdência; o destravamento de promoções, progressões, anuênios e quinquênios; e que não seja lançada falta no dia de mobilização.
Os 15,39% de reposição salarial é o somatório da data-base de 12% desse ano, mais 3,39% devidos pelo Governo desde 2015. “Esses percentuais recompõe partem da dívida que o Estado tem conosco”, resume Walkiria. As perdas salariais dos servidores já chegam a 34%, despois de seis anos sem reajuste.
O Fórum Estadual dos Servidores( FES) apresentou estudos que comprovam a capacidade do Governo de pagar nesse ano o reajuste reivindicado. “Teremos nova reunião em no máximo em 15 dias, para confrontar números e em maio garantir a nossa data base”, diz a presidenta da APP.
Walkiria afirma que é importante manter a categoria mobilizada, para garantir o pagamento da data-base. “Isso é importante para terminar maio com nossa data-base garantida”, explica. “Há travas eleitorais este ano, que dificultam zerar toda a dívida do Governo com a data-base, mas precisamos garantir a implantação daquilo que é possível: os 12% desse anos mais os 3,39% que já tem lei prevendo o pagamento”, detalha.
Previdência e direitos
A redução da base de contribuição previdenciária dos(as) aposentados(as) é o segundo ponto da pauta de reivindicações apresentada ao Governo. Hoje esses servidores contribuem com 14% sobre a parcela do salário que ultrapassa três salários mínimos. O pedido é que esse desconto ocorra apenas sobre a parcela que exceder R$ 7 mil.
“Nossa compreensão é que não deve haver desconto previdenciário de aposentado, mas se nesse momento isso não é possível, que faça-se a cobrança apenas do que passa do teto do INSS, que hoje é R$ 7 mil”, diz Walkiria Mazeto. Os(as) servidores(as) pleiteiam também o destravamento das progressões, promoções, quinquênios e anuênios.
Além dos pontos da pauta, o protesto foi contra a sobrecarga de trabalho, as metas arbitrárias, o assédio e as cobranças para usar plataformas digitais sem estrutura adequada nas escolas; contra a terceirização do Ensino Médio e o confisco das aposentadorias, congeladas há seis anos; contra as mentiras e o desrespeito de Ratinho Jr com os(as) trabalhadores(as) da educação.
“Nós estamos na rua por melhores condições de trabalho, por salário justo e também por democracia. Democracia é quando os governantes eleitos pelo povo governam para o povo e não para atender aos interesses dos empresários que financiam e lucram com campanhas”, afirma Clau Lopes, secretário Executivo da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTI+ da APP.
A secretária Jurídica da APP e vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes, ressaltou que educadores de todo o País se mobilizaram nessa semana em defesa da educação. “Nesta semana o Brasil todo esteve em campanha por melhorias na nossa área. A CNTE organizou uma semana de atividades para mostrar que esperançar é possível. A gente sonha e luta por aquilo que sonha”, disse.
Luto e luta
“Há sete anos essa praça se transformou num verdadeiro campo de batalha, onde nós tínhamos a vontade e a disposição de salvar a nossa carreira, de salvar a nossa Previdência. Não fomos derrotados, pois continuamos na luta, não desistimos a luta, e hoje estamos aqui para reivindicar direitos”, disse Antonio Marcos, dirigente da APP e da CNTE.
Segundo ele, de lá para cá a situação dos(as) educadores(as) só piorou. “A cada ano as coisas vêm piorando, com o Governo sempre privilegiando os grandes empresários e tentando tirar os servidores do orçamento. O Governo prefere abrir mão de impostos para privilegiar os empresários e não nos paga nem a data-base”, disse.
