O desmonte dos serviços públicos no atual período brasileiro

* Por Hermes Silva Leão

Há oitenta anos o Governo Getúlio Vargas estabeleceu o Dia do Servidor Público no Brasil. A data se refere à criação de instâncias como o Conselho Federal do Servidor Público Civil e o Departamento Administrativo do Serviço Público. O serviço público surge da formação de uma proposta de Estado que atenda os direitos fundamentais do povo. Desde aquele período, os(as) próprios(as) servidores(as) se organizaram em entidades como associações de defesa dos direitos dos(as) próprios(as) servidores(as).

Nestas longas décadas, passos importantes constituíram uma rede de proteção social caracterizado na oferta de educação, saúde, segurança, cultura, agricultura, lazer etc. de caráter público visando a atender a maioria do povo.

Porém, nos últimos anos, especialmente a partir do golpe que instituiu o ilegítimo governo Temer (MDB), e a aplicação do programa “Uma ponte para o futuro”, estabeleceu-se o predomínio ideológico da proposta de livre mercado e Estado mínimo. O período Bolsonaro (PSL) vem aprofundando as medidas contidas no programa golpista de Temer com a retirada de direitos trabalhistas, fim de concursos públicos etc.

No Paraná, os(as) servidores(as) vêm enfrentando uma sequência de ataques desde o governo Beto Richa (PSDB) e Cida Borguetti (PP). O governo Ratinho Jr. (PSD), igualmente, vem aprofundando os ataques e a precarização dos serviços públicos paranaenses. No último período pôs fim a um direito importante como a licença especial; uma conquista de cinquenta anos.

Neste 28 de outubro, o Fórum das Entidades Sindicais organizou uma manifestação no Centro Cívico, em Curitiba, tendo como foco central o adoecimento e o crescente número de suicídios entre servidores(as) civis e militares. A luta será contínua e será cada vez mais necessário que, além dos(as) servidores(as), a sociedade se una na defesa do serviço público.

*Hermes Silva Leão, professor e presidente da APP-Sindicato