Núcleos da APP convidam funcionários(as) de escola para confraternização neste sábado (5)

Núcleos da APP convidam funcionários(as) de escola para confraternização neste sábado (5)

Programação especial será realizada nos 29 núcleos da APP para homenagear educadores(as) e comemorar o Dia Estadual do(a) Funcionário(a) de Escola

Coletivo Estadual de Funcionários(as) da APP-Sindicato - Foto: APP-Sindicato

Em alusão ao Dia Estadual do(a) Funcionário(a) de Escola, comemorado no dia 7 de agosto, os 29 Núcleos Sindicais da APP-Sindicato vão realizar, no próximo sábado (5), atividades para homenagear os(as) funcionários(as) de escola das redes estadual e municipais do Paraná.

A secretária de Funcionários(as) da APP, Elizabete Eva Almeida Dantas, explica que o objetivo é promover uma confraternização e enaltecer o papel fundamental que esses(as) educadores(as) exercem nas escolas para garantir a aprendizagem dos(as) estudantes e a qualidade do ensino.

“Vai ser um encontro muito importante para que a gente possa se abraçar, se reunir e fortalecer a nossa luta e o nosso trabalho em defesa da escola pública e dos direitos da nossa categoria”, comenta Elizabete.

Segundo a dirigente, cada núcleo terá sua própria programação e a orientação aos(às) educadores(as) é entrar em contato com as unidades regionais para saber mais detalhes e confirmar presença. 

Encontre aqui os contatos do Núcleo da APP da sua região.

“Na luta venceremos”

As demandas dos(as) agentes educacionais são uma das prioridades da pauta de lutas da APP para o segundo semestre deste ano. Além de reverter a política de extinção e terceirização dos cargos, implementada pelo governo Ratinho Jr. a partir de 2020, o Sindicato concentra esforços pela revisão da tabela do Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB) e reivindica o pagamento de auxílio-alimentação.

“Temos uma grande agenda para o segundo semestre e sabemos que na luta venceremos. Por isso, é muito importante que os agentes educacionais procurem conversar com os deputados estaduais da sua região para cobrar apoio à nossa pauta de valorização dos funcionários de escola”, reforça Elizabete.

Saiba mais: APP divulga proposta de tabela salarial dos(as) QFEB que tramita no governo

Apesar de serem protagonistas nas mais diversas tarefas essenciais para o funcionamento da escola, como a merenda, a secretaria, a limpeza e a biblioteca, esses(as) educadores(as) recebem salários baixíssimos. O vencimento das merendeiras (Agente I) em início de carreira, por exemplo, é de apenas R$ 1.129,12, valor inferior ao mínimo nacional. A mesma defasagem ocorre com os(as) secretários(as) (Agente II), com remuneração bruta de R$ 1.693,66, abaixo do mínimo regional.

A situação ficou ainda pior após a extinção da carreira dos Agente Educacional I e II. Desde então, o governo tem terceirizado a mão de obra. Nesta condição, a remuneração é ainda mais baixa e as denúncias de assédio, desvio de função, demissão sem motivação, entre outras violações de direitos, se tornaram rotina. 

Leia também: Funcionários(as) de escola: jornadas exaustivas e desvio de função viram rotina em escolas públicas

A APP tem acompanhado os problemas e encaminhou uma série de denúncias ao Ministério Público do Trabalho. O caso está sendo investigado em segredo de justiça. 

Trajetória

A comemoração do “Dia Estadual do Funcionário de Escola” foi instituída no Paraná em 2010 pela Lei nº 16.423, de autoria do deputado estadual Professor Lemos (PT). O reconhecimento foi oficializado após a aprovação, em 2009, da Lei nº 12.014/2009 que incluiu no artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) os(as) funcionários(as) de escola como integrantes da categoria de profissionais da educação, juntamente com os(as) professores(as).

Apesar dos desafios atuais, a trajetória dos(as) agentes educacionais também é marcada por conquistas importantes, resultado da atuação da APP-Sindicato, como o plano de carreira, ProFuncionário, inclusão do curso superior em tecnologia para funcionários no catálogo do MEC, além da convocação de agentes I e II aprovados em concurso.

Números

Só na rede estadual de ensino, os(as) funcionários(as) de escola são mais de 15 mil trabalhadores(as) efetivados pelo regime QFEB. Em 2013, eram de quase 20 mil QFEBs e, somando com outras formas de contratação, o contingente de agentes educacionais passava de 31 mil educadores(as).

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