O coletivo estadual de professores(as) e funcionários(as) contratados(as) temporários – PSS, reunidos(as) na manhã desta segunda-feira (13/11), em Curitiba, organizados a partir da APP-Sindicato, vem a público repudiar o anúncio de integrantes do governo Beto Richa (PSDB), em querer diminuir o salário desse segmento em R$ 500,00 reais por jornada de 20h. Hoje, no Estado, são mais de 20 mil professores(as) e 11 mil funcionários(as) contratados(as) temporários(as), que recebem o valor de início de carreira. Com a possibilidade desse corte salarial, passarão a receber muito menos, agravando ainda mais os salários destes(as) profissionais. Trata-se de um ataque aos mais baixos salários do serviço público.
Os contratos PSS são, pelas características colocadas nos editais, contratos precários, sem a segurança de continuidade de emprego, e, a cada ano, é um desafio para a manutenção da condição de emprego. Se adotadas as medidas que estão sendo anunciadas, mostra o total desrespeito deste governo com os educadores(as) e com a educação.
Reiteramos nosso repúdio a qualquer forma de redução salarial ou retirada de direitos de professores(as) e funcionários(as). Exigimos que o governo cesse qualquer medida que venha a retirar direitos historicamente conquistados pela categoria.
A melhoria da educação passa pela valorização profissional, cujos marcos legais garantem, desde a Constituição Federal de 1988, a LDB de 1996, a Lei do Piso em 2008 e o PNE de 2014, salários e condições de trabalhos dignas como um dos pilares para a qualidade educacional. Não é retirando direitos, sacrificando a carreira e reduzindo vencimentos, que chegaremos a melhoria da educação. Ao contrário, medidas como as pretendidas por esse governo vão na contramão do que é necessário para o aumento da qualidade educacional.
Não aceitaremos essa maldade.
Lutaremos pela manutenção dos nossos direitos!
Curitiba, 13 de novembro de 2017
