Muitas escolas estão com dificuldades para organizar a reposição de funcionários e funcionárias de escola. A APP-Sindicato já demonstrou ser contrária às orientações da Secretaria de Educação, por considerar que a Seed apresenta uma visão punitiva quanto aos educadores e educadoras que fizeram greve.
A APP não fez nenhuma negociação de calendário diferenciado com a Seed. Ao contrário disso, o sindicato defende que os(as) funcionários(as) devem cumprir o mesmo calendário de reposição dos(as) professores(as).
Mesmo contrária às orientações, a APP esclarece quais são as determinações da Seed:
1. Como trabalham 8 horas diárias, os(as) funcionários(as) devem contar os dias letivos em que estiveram em greve e multiplicar por 8 horas. Assim, será possível calcular quantas horas no total é necessário repor.
Exemplo: se contar as duas greves, são 39 dias para repor, sendo 10 referentes à primeira greve e 29 dias referentes à segunda. Isso soma um total de 312 horas a serem repostas.
Porém, em muitas escolas já houve reposição da primeira greve. É necessário analisar quantos dias faltam para repor. Cada escola tem sua realidade.
2. É possível repor estas horas tanto nos sábados – sejam em dias de conselho de classe, dias de Pacto do Ensino Médio, recessos e outros – e/ou fazer horas a mais por dia. Podendo ser uma, duas, três ou mais horas diárias de reposição.
3. É importante que sejam descontadas das horas de reposição, todo trabalho que os funcionários grevistas fizeram na escola durante a greve, como entrega do leite, recebimento de merenda, distribuição de aulas, senso escolar, etc.
4. Segundo a Seed, os(as) PSS terão seu contrato encerrado no dia 31 de dezembro, sendo assim, devem garantir a reposição total de sua carga horária. Já os(as) funcionários(as) efetivos(as) podem terminar sua reposição em 2016, caso a escola termine o calendário de 2015 em 2016.
5. Nas escolas em que foi adotada a 6ª aula por turno, basta os(as) funcionários(as) cumprirem a integralidade deste calendário de reposição que sua jornada também estará reposta.
6. Quem está fazendo o Profuncionário precisa fazer a reposição de forma combinada, tanto com a escola em que trabalha quanto com a tutora do curso.
7. A reposição deve ser organizada em conjunto com todos os(as) funcionários(as) e direção da escola. Não deve ser uma imposição e sim construído coletivamente.
A APP reafirma mais uma vez que defende que os funcionários e funcionárias devem cumprir igualmente o calendário escolar dos professores e professoras, conforme está na pauta de reivindicações da categoria.
