Em um ano conturbado, a categoria deliberou já em janeiro deste ano sua campanha salarial. Com o slogan “Direito é direito, não se retira. Se amplia.”, a campanha visa mostrar à sociedade e aos governos, seja estadual, municipal ou federal, que os(as) trabalhadores(as) da educação não aceitarão qualquer retirada de direitos.
No Paraná, a luta da APP-Sindicato tem sido para garantir direitos conquistados como as progressões e promoções e o pagamento do Piso Salarial. Além disso, a pauta envolve temas como a ampliação de direitos dos PSS, realização de concursos públicos para funcionários(as) e professores(as), ampliação da dobra de padrão (cargo de 40h), ampliação das licenças, entre outros.
Em âmbito nacional a luta é pela retirada do PL 257/2016 que tramita na Câmara Federal e prevê a renegociação de dívida dos Estados com a União com critérios como a ampliação do desconto previdenciário, instituição de previdência complementar e lei de responsabilidade fiscal nos Estados, impede a concessão de reajuste para além da inflação nos próximos dois anos, dentre outros pontos.
Na atual conjuntura, em que a presidenta eleita tem possibilidade de ser afastada do cargo, quem assumiria o executivo seria seu vice, Michel Temer. Temer, como é público e amplamente divulgado pelos meios de imprensa e pelo site de seu próprio partido, tem recebido apoio de setores empresariais e da grande mídia para estabelecer um governo de “reconstrução”. No documento intitulado “Ponte para o futuro” (clique aqui para saber mais), o atual vice-presidente já anuncia itens de ataque aos direitos dos trabalhadores, como uma possível reforma da previdência e o fim dos índices de reajustes indexados, como é o caso do salário mínimo e do Piso Nacional do Magistério.
O secretário de comunicação da APP, Luiz Fernando Rodrigues, explica que os documentos já divulgados pelo PMDB – “Ponte para o futuro” e “Travessia Social” – dialogam com o documento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “É um alinhamento perigoso para a classe trabalhadora, já que os três documentos tratam de flexibilização de leis trabalhistas, privatizações e reforma da previdência. Como podemos acreditar que este possível novo governo defenderá os nossos direitos? Não podemos aceitar isso”, ressalta Rodrigues.
A APP-Sindicato preparou um material especial para ser discutido entre educadores(as) e comunidade escolar. Nele é apresentado um resumo das propostas presentes nos documentos citados acima e os impactos destas medidas na educação.
