O índice de insatisfação é de 76% entre os(as) professores(as), 66% entre os(as) gestores(as) e atinge 56% dos(as) estudantes. Foram ouvidos 1.200 estudantes, 800 docentes e 400 gestores(as) de escolas públicas estaduais que implementaram o NEM em 2022. As entrevistas aconteceram entre os dias 23 de junho e 6 de outubro. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.
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“Esses números reforçam a avaliação que nós fizemos desde a edição desta medida provisória, que o novo ensino médio provocaria precarização do trabalho docente e da formação dos estudantes, com desvalorização do conhecimento científico, filosófico, artístico e das disciplinas historicamente construídas pela academia e que atendiam uma formação na totalidade dos nossos estudantes”, avalia a secretária Educacional da APP-Sindicato, Vanda do Pilar Santana.
“Suposta inovação”
Segundo a dirigente, o levantamento também é importante para mostrar a necessidade de retomar as diretrizes curriculares para o ensino médio e descartar a BNCC. “Os dados dessa pesquisa mostram o quanto a formação geral foi esvaziada com uma suposta intenção de inovação e comprova a necessidade de uma nova reforma, ampliação da carga horária para formação geral e o fim dos itinerários formativos”, diz Vanda.
As informações foram publicadas pela Folha de São Paulo na última sexta-feira (15). O jornal teve acesso a parte dos resultados do levantamento realizado pela Unesco. De acordo com o veículo, a organização ainda trabalha na análise de todos os dados obtidos.
Congresso Nacional
A divulgação da pesquisa acontece em meio a discussão sobre o tema no Congresso Nacional. Após realizar um amplo processo de escuta e construção com a sociedade, durante o primeiro semestre deste ano, o governo do presidente Lula enviou para a Câmara dos Deputados um projeto de lei propondo alterações.
Entre as mudanças, a proposta amplia a carga horária destinada para a formação geral básica para no mínimo 2.400 horas. No caso do Ensino Médio Técnico, a carga horária será de 2,1 mil horas, divididas em três anos de formação, com de 800 a 1,2 mil horas de educação profissional e tecnológica.
Pelo projeto, os atuais cinco itinerários formativos são reduzidos para três, as disciplinas de Português, Matemática, Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia voltam a ser obrigatórias e fica vetada a atuação de profissionais não licenciados, com reconhecimento de notório saber, no exercício do magistério, entre outros pontos.
Ameaças
Embora tenha apontado a necessidade de avanços no texto apresentado pelo governo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) considerou positivo o resultado do processo de escuta às entidades da educação e comunidades escolares.
Mas o deputado que recebeu a relatoria do projeto na Câmara foi justamente o ex-ministro da Educação de Temer, Mendonça Filho (União-PE), responsável pela implantação do modelo rejeitado pela comunidade escolar.
Em seu parecer, o parlamentar esvazia pontos centrais da proposta original, reduzindo a carga horária para formação geral e ampliando o número de itinerários formativos, por exemplo. Filho também tentou avançar no plano de votar o projeto em plenário, após aprovação de regime de urgência para tramitação da matéria.
Após mobilização das entidades e parlamentares que defendem a educação, a ação foi contida. De acordo com o presidente da CNTE, Heleno Araújo, ficou acordado o adiamento da votação para o próximo ano, depois da realização da Conferência Nacional Educação (Conae 2024). “Precisamos continuar mobilizados e atentos a todo o momento para garantir aquilo que foi construído”, afirmou.
