“Não há democracia sem sindicato forte”, afirma Lula em parceria histórica com EUA

“Não há democracia sem sindicato forte”, afirma Lula em parceria histórica com EUA

Brasil e Estados Unidos lançam compromisso inédito em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) e da promoção do trabalho digno

Presidentes Lula e Joe Biden, em Nova York - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos lançaram nesta quarta-feira (20) uma parceria inédita em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) e da promoção do trabalho digno. Lula e Joe Biden se reuniram em Nova York. Além de histórica, a iniciativa ecoa para o mundo uma mensagem de valorização da classe trabalhadora e dos sindicatos, frente aos desafios atuais do mundo do trabalho e do avanço de políticas neoliberais.

A “Parceria pelo Direito dos Trabalhadores e Trabalhadoras” é baseada em cinco pilares. Os objetivos visam desde a defesa de direitos até a superação das discriminações e dos efeitos da digitalização. “Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores e trabalhadoras no centro das nossas soluções políticas”, diz o texto.

Em seu discurso, o presidente brasileiro destacou o papel fundamental dos sindicatos. “As pessoas que acreditam que sindicato fraco vai fazer com que o empresário ganhe mais, que o país fique melhor, estão enganadas. Não há democracia sem sindicato forte porque o sindicato é efetivamente quem fala pelo trabalhador para tentar defender os seus direitos”, disse.

Lula também mencionou ações que tem tomado desde a posse, em janeiro, como a retomada da política de valorização do salário mínimo, aumento da geração de empregos e a lei que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres. “Em poucos meses, conseguimos uma coisa extraordinária. Já criamos, nos primeiros oito meses, 1 milhão e 200 mil empregos formais”, afirmou.

Citando dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Lula criticou os efeitos da política neoliberal no mundo. “Nós temos 240 milhões de trabalhadores que, mesmo estando trabalhando, vivem com menos de US$ 1,90 por dia. É inaceitável que mulheres, minorias étnicas e pessoas LGBTQIA+ sejam discriminadas no mercado de trabalho”, comentou.

Parceria pelo Direito dos Trabalhadores e Trabalhadoras é compromisso inédito entre Brasil e EUA – Foto: Ricardo Stuckert / PR

Na mesma linha, o presidente norte-americano ressaltou a importância de melhores salários e conclamou as lideranças do mundo a unirem-se ao Brasil e aos Estados Unidos. “Esse anúncio é um convite para que todos os líderes globais e organizações trabalhistas se juntem a nós e se comprometam com um futuro melhor para todos os trabalhadores no mundo inteiro, para que eles sejam tratados com dignidade e respeito”, disse Biden.

Os dois países pretendem trabalhar em colaboração com sindicatos e outros organismos de defesa dos trabalhadores durante o próximo ano. O objetivo é construir uma agenda comum para discutir com outros países no G20 e na COP 28. Confira abaixo os desafios urgentes da parceria pactuada entre Brasil e EUA pelo direito dos trabalhadores(as).

1) proteger os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT, capacitando os trabalhadores e trabalhadoras, acabando com exploração no trabalho, incluindo o trabalho forçado e trabalho infantil; 

2) promoção do trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilização no investimento público e privado; 

3) promover abordagens centradas nos trabalhadores e trabalhadoras para as transições digitais e de energia limpa; 

4) aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; e 

5) combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados. 

>> Leia a íntegra: Declaração Conjunta Brasil-EUA sobre a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores e Trabalhadoras

Mobilização organizada pela APP-Sindicato – Foto: Giorgia Prates
Assembleia Estadual da APP-Sindicato – Foto: Luiz Damasceno / APP-Sindicato

Confiança aumentou

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), até agosto deste ano, 79,1% das negociações coletivas registraram reajustes acima da inflação acumulada dos últimos 12 meses. O percentual é 135% maior do que o registrado em agosto de 2022 (33,6%), no último ano do governo Bolsonaro.

Essa retomada se alinha com a postura do governo Lula e com a reprovação da gestão anterior, derrotada nas urnas. Durante os quatro anos em que foi presidente, Bolsonaro congelou a política de aumento real do salário mínimo, flexibilizou regras trabalhistas e planejava, entre outras medidas, por fim ao concurso e a estabilidade dos servidores(as) públicos(as).

A luta e a resistência da classe trabalhadora mostra que, apesar de criminalizados pelos movimentos neoliberais e regimes autoritários que combatem a justiça social, no Brasil e no mundo os sindicatos têm papel fundamental não só na defesa dos interesses dos(as) trabalhadores(as), mas também para a manutenção e o fortalecimento da democracia. 

Um dado recente que também evidencia isso é a pesquisa que mede o Índice de Confiança Social (ICS), divulgada pelo IPEC. O levantamento mostra que os(as) brasileiros(as) estão mais confiantes nos sindicatos. Neste ano, o índice atingiu o maior valor desde o início da série, em 2009. Segundo a pesquisa, a população confia mais nas entidades sindicais do que no Congresso Nacional, por exemplo. 

Norte americanos apoiam

Mesmo sendo a maior potência econômica do planeta, os Estados Unidos também enfrentam problemas sérios como concentração de renda e pobreza. Especialistas indicam que o enfraquecimento dos sindicatos por lá e transformações tecnológicas são hipóteses que ajudam a explicar o problema.

Mas uma onda recente de greves de trabalhadores(as) do setor automobilístico reacendeu a força da organização da classe trabalhadora no país norte-americano. O United Auto Workers (UAW), sindicato que representa a categoria, organiza uma greve que  mobiliza mais de 13 mil funcionários das montadoras de automóveis GM, Ford e Stellantis. O movimento, que começou na última sexta-feira (15), reivindica aumento salarial, benefícios e garantias contra demissões.

Outra paralisação histórica em andamento nos EUA reúne roteiristas e chefes dos maiores estúdios de produção audiovisual de Hollywood. Eles(as) estão de braços cruzados há mais de 140 dias. Os sindicatos pautam itens como o pagamento de royalties das plataformas de streaming e o debate sobre o uso indiscriminado de inteligência artificial dentro das produções. 

Segundo pesquisa Reuters/Ipsos, a maioria dos(as) estadunidenses apoiam as greves mobilizadas pelos sindicatos.

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