A Secretaria de Assuntos Municipais da APP tem percorrido o Paraná para cobrar a implementação do Piso Nacional do Magistério nas mais de 200 redes municipais representadas pelo Sindicato. No momento há cerca de 70 negociações em andamento com prefeitos(as) de todo o Paraná.
Graças a mobilização dos(as) trabalhadores e à ação do Sindicato, cerca de 13 municípios já implementaram ou se comprometeram em aplicar o piso para os(as)professores(as) da rede básica corretamente.
A APP leva em consideração as particularidades de cada município nos cálculos apresentados, sempre alertando para que o piso esteja em consonância com as leis municipais de carreira e salários.
“Essa tem sido nossa frente de atuação, cobrando dos prefeitos(as) que, para além da correção do piso, é necessário o cumprimento do planos de cargos, carreiras e salários. É preciso reajustar os vencimentos de toda a tabela salarial dos(as) profissionais da educação”, explica a secretária de Assuntos Municipais, Marcia Oliveira.
O secretário executivo de Assuntos Municipais, Antônio Marcos Rodrigues, lembra que a correta aplicação do Piso é uma forma de fazer justiça ao salário historicamente defasado da categoria.
“A aplicação do índice em toda a extensão da carreira é a busca pela equiparação da média dos vencimentos da categoria com os demais servidores que possuem a mesma formação, prevista na meta 17 do Plano Nacional da Educação”, observa.
Avanços
Um exemplo foi a negociação no município de Telêmaco Borba, onde a representante da pasta, junto com dirigentes no Núcleo Sindical de Ponta Grossa, conquistou a correção do piso e o reflexo em toda a tabela salarial.
“Consideramos que a negociação foi um avanço e um sucesso, pois isso se reflete em toda a carreira dos(as) Professores(as) do município de Telêmaco. Ao respeitar a Lei do Piso, o município deu um passo importante na valorização dos profissionais da educação”, explica Márcia Oliveira.
Ainda como encaminhamento, a APP tem orientado que dirigentes sindicais participem de reuniões com os executivos, além de organizar debates com as casas legislativas e mobilizações para fortalecer a luta pela implementação do piso nos municípios.
A APP-Sindicato avalia também que poderá entrar com ações no âmbito jurídico caso esgotem as possibilidades de diálogo e negociação.
“Infelizmente chegamos ao ponto de mobilizar a categoria para que se cumpra uma lei. Só conseguiremos ter êxito na implantação e cumprimento da Lei do piso por meio de muita luta e pressão, por isso continuaremos mobilizados(as)”, finaliza a Secretária.
Confira os municípios que já implementaram o piso:
Centenário do Sul
Cambará
Iguatu
Lindoeste
Japurá
Ariranha do Ivaí
Guairacá
Porto Rico
Santa Cruz de Monte Castelo
Ortigueira
Piraí do Sul
Telêmaco Borba
Ventania
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