Dados oficiais do Ministério da Educação (MEC) analisados pela APP-Sindicato revelam que de 2019, primeiro ano da gestão Ratinho Jr. e Feder, até 2022, as matrículas da Educação de Jovens Adultos (EJA) caíram 59% na rede pública do Paraná. O desmonte da modalidade preocupa, já que, segundo o IBGE, o estado lidera o ranking de analfabetismo na região sul do país.

Em números absolutos, houve uma queda brusca de 125.881 para apenas 51.726 alunos(as) em apenas quatro anos. A decaída também é observada na quantidade de escolas públicas que foram fechadas para as pessoas que não concluíram os estudos na idade regulamentar.

Na EJA Ensino Médio, o governo acabou com a oferta em 27 escolas. Na EJA Ensino Fundamental o corte foi o dobro, sendo encerrado em 54 estabelecimentos. Já na rede privada, no mesmo período, a quantidade de matrículas registrou um salto de 3%.

Sob o comando do empresário Renato Feder, em 2019 a Secretaria da Educação (Seed) acabou com a forma flexível da EJA, onde os(as) estudantes tinham a possibilidade de estudar de acordo com suas disponibilidades de dia, horário e disciplinas individuais.

Essa estratégia era considerada a mais adequada para atender as especificidades desse público, formado em sua maioria por trabalhadores(as) e por pessoas com dificuldade de estudar várias matérias ao mesmo tempo ou que a escala de dias e horários do trabalho impede a frequência diária na escola.

Apesar disso, a partir de 2020 o governo obrigou todos esses(as) estudantes a se adaptarem a um novo modelo, semestral, com quatro disciplinas ao mesmo tempo e exigência de frequência diária. No mesmo ano, usando como pretexto a pandemia de Covid-19, a Seed aplicou outro duro golpe contra a EJA, implantando o ensino a distância na modalidade.

Proposta desumanizadora

Para a secretária executiva Educacional da APP-Sindicato, Margleyse Adriana dos Santos, os números não deixam dúvidas das consequências nefastas da ideologia neoliberal imposta pela dupla Ratinho Jr. e Feder na educação pública do Paraná. A conclusão é de que o dever do Estado de promover o acesso à educação foi solapado, mesmo sob os protestos da APP, professores(as) e estudantes e especialistas.

“Infelizmente a Secretaria de Educação não dá ouvidos e não valoriza o ensino da EJA. Hoje vemos o grande desmonte que enfrentamos, sem nenhuma responsabilidade de garantia de permanência aos estudantes que precisam terminar seus estudos. Pela queda das matrículas, podemos confirmar que esse método não agrega aos nossos estudantes”,

Pesquisadora de alfabetização de jovens e adultos, a professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Maria Aparecida Zanetti, considera que as alterações promovidas pela dupla Ratinho Jr. e Feder têm uma vinculação privatista e configuram uma negação do direito de acesso à educação.

“São políticas desqualificadoras da educação de jovens e adultos porque não atendem as especificidades do público, enquanto adulto ou idoso e trabalhador, de voltar a estudar. Então, ela não tem na sua base a questão da democracia e é profundamente desumanizadora”, critica.

Para a especialista, o currículo imposto pelo governo é voltado mais para permitir controle do que efetivamente inclusão e a permanência dos(as) adultos(as) na escolarização.

“O governo vai dizer que não tem demanda para a educação de jovens e adultos. No formato que está oferecendo não tem mesmo, pois é uma proposta para talvez, quiçá, estudante da escola privada, mas não para o estudante da escola pública”, complementa.

VI Ereja Sul

Margleyse lembra que desde 2019 a APP e o Fórum Paranaense de Educação de Jovens e Adultos têm realizado mobilizações alertando e denunciando que essas alterações não dariam certo, pois uma das grandes características da EJA é justamente dar condições de entrada e permanência ao trabalhador.

“Nós vamos sempre lutar pela garantia da EJA, que a mesma traga novamente a sua verdadeira função que é agregar aos nossos estudantes trabalhadores e garantir que tenham acesso a educação pública e de qualidade”, afirma.

A dirigente da APP é uma das participantes inscritas no VI Encontro Regional de Educação de Jovens e Adultos (VI Ereja Sul), que começa nesta sexta-feira (6) em Curitiba. O encontro tem como objetivo articular o trabalho dos Fóruns de EJA dos três estados da região sul, fazer o debate da realidade da educação e formular propostas de políticas públicas.

Com o tema “Educação, Democracia e Participação Popular: Fundamentos para uma Política Pública Nacional de EJA, os trabalhos vão até domingo (8), no campus Reitoria da UFPR. Clique aqui para se inscrever no VI Ereja Sul.

Paraná lidera analfabetismo

Além dos dados do MEC, os números da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Educação 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também demonstram a gravidade causada pelo sucateamento da EJA no Paraná.

Segundo esse levantamento, o Paraná é o estado da região do sul com maior número de analfabetos(as). São mais de 365 mil (3,9%) pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever. O valor também é superior à soma da quantidade dos outros dois estados da região, já que o Rio Grande do Sul possui 232 mil (2,5%) e Santa Catarina 127 mil (2,2%).

A análise do estudo mostra que a maior parte dos(as) analfabetos(as) do Paraná pertencem à faixa etária acima dos 40. A grande maioria, 248 mil pessoas, possui 60 anos ou mais. O outro grupo com valor expressivo, com 92 mil, corresponde aos que têm entre 40 e 59 anos.

Considerando que 68% da população analfabeta do estado é composta por pessoas com mais de 60 anos, fica demonstrado que a política imposta na EJA por Ratinho e Feder, com incentivo a educação a distância e o fim do atendimento individual, caminha na contramão da inclusão dessa população, conforme a APP e especialistas têm denunciado.

A pesquisa do IBGE também expõe a desigualdade de gênero no acesso à educação no Paraná. Enquanto o analfabetismo no estado abrange 3,2% dos homens com idade de 15 anos ou mais, o índice atinge 4,7% das mulheres da mesma faixa etária. Em números, são 144 mil jovens e adultos paranaenses do sexo masculino e 221 mil do sexo feminino que não sabem ler ou escrever.

No Brasil, embora tenha ocorrido um recuo na taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais, de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022, o país ainda possui 9,6 milhões nesta condição.

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