Professores(as), PSSs, funcionários(as) e diretores(as) de escola da rede pública estadual foram ouvidos(as) nesta quinta-feira (4) no Ministério Público do Trabalho (MPT-PR). O órgão investiga denúncias apresentadas pela APP-Sindicato de que o governo do estado tem adotado práticas ilegais contra servidores(as) em greve.
Diante da gravidade dos atos relatados, uma audiência foi marcada para o próximo dia 10 com a presença do Sindicato, da Procuradoria-Geral do Estado e do secretário da Educação.
“Essa resposta do Ministério Público do trabalho reforça a legalidade da nossa greve e a legitimidade dos trabalhadores lutarem pelos seus direitos. Essa perseguição que o governo tem feito contra os professores, funcionários, PSS e diretores é injusta, é ilegal, é arbitrária”, comenta o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão.
O secretário de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato, professor Mário Sergio Ferreira de Souza, explica que a audiência deve servir para mediar o conflito criado pelo governo e assegurar o direito constitucional de greve. “A paralisação foi aprovada em assembleia e o governo foi notificado. Todos as exigências da lei foram cumpridas”, disse.
Sobre a reunião no MPT, o dirigente destacou que o trabalho foi bastante positivo. “Nós acompanhamos nossos profissionais da educação nos depoimentos e ficou mais do que comprovada as práticas antissindicais, ilegais, do governo para tentar impedir a organização legítima dos trabalhadores”.
Segundo Mário, as ameaças incluem demitir servidores(as) contratados pelo regime PSS, revogar o suprimento de professores(as) com aulas extraordinárias e pressão para que os(as) diretores(as) de escola registrem como falta a participação na greve.
Os(as) trabalhadores(as) foram ouvidos(as) pelo procurador do Trabalho, Alberto emiliano de Oliveira Neto, vice-presidente da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT e coordenador do Fórum Estadual da Liberdade Sindical.
Em outra denúncia, a A APP-Sindicato pediu ao Ministério Público Estadual (MPE-PR) providências contra a ameaça do governo de lançar falta aos estudantes durante o período da greve e até de exclusão da lista de chamada. O sindicato defende o direito dos(as) alunos(as) à reposição dos conteúdos.
Reivindicação
Os(as) servidores(as) da educação e de outras categorias do funcionalismo público estão em greve desde o último dia 25. A reivindicação é de pagamento da reposição das perdas da inflação dos últimos 12 meses, 4,94%, mais negociação dos atrasados. Com os salários congelados desde 2016, as perdas passam de 17%.
Nesta terça-feira(4), Ratinho Junior (PSD) divulgou à imprensa proposta de pagar 0,5% a partir de outubro. O governador não se reuniu com os(as) servidores(as), que rejeitaram a oferta, considerada “indecente”. Para uma funcionária de escola, por exemplo, o reajuste representaria cerca de R$ 5.
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