Movimento de mulheres quer fortalecer Conselho em Curitiba

Movimento de mulheres quer fortalecer Conselho em Curitiba

Após cinco anos, Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Curitiba prepara-se para nova eleição. Prazo para inscrições de entidades termina no dia 30

Elza Campos, militante da União Brasileira de Mulheres (UBM). Foto: Dálie Felberg/Alep

Criado pela Lei 14.362, de 2013, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Curitiba tem como papel promover a participação da sociedade civil na formação de políticas públicas para mulheres e promoção de direitos e da igualdade de gênero. Como todo conselho, ele também deve desempenhar o controle social e fiscalização das políticas implementadas pelo poder público no município.

O CMDM foi idealizado pela antiga Secretaria Municipal Especial da Mulher, extinta pelo prefeito Rafael Greca (DEM). Acompanhando a extinção da Secretaria, ocorrida logo no início da atual gestão, o Conselho foi esvaziando e se resumindo a reuniões sem periodicidade, teve sua primeira gestão com mandato prorrogado diante da retirada de algumas entidades e, desde novembro do ano passado, encontra-se com a prorrogação expirada, com necessidade da realização de nova eleição.

Após muita mobilização e pressão do movimento de mulheres da cidade, a eleição ocorrerá no dia 19 de outubro durante assembleia geral da II Conferência Extraordinária de Políticas para Mulheres de Curitiba. O prazo para entidades protocolarem as inscrições para participar do pleito termina na segunda-feira, dia 30 de setembro, e devem ser feitas na Casa da Mulher Brasileira.

Estarão aptas a participar entidades, movimentos, organizações e instituições do ensino superior com mais de dois anos de funcionamento e que são ligadas à promoção e proteção dos direitos da mulher. Das 40 vagas no Conselho, 60% são destinadas à sociedade civil e 40% ao poder público municipal. Destas, duas vagas são de instituições de ensino superior, 13 de entidades e articulações femininas e de defesa dos direitos da mulher e nove para organizações de caráter sindical, associativo, profissional ou de classe voltadas à defesa da democracia e promoção da igualdade social e direitos da mulher.

“CONCLAMAMOS AS ENTIDADES DOS MOVIMENTOS DE MULHERES A PARTICIPAREM DO PROCESSO E FICAREM ATENTOS AOS PRAZOS PARA INSCRIÇÃO. TODAS AS MULHERES DEVEM ESTAR REPRESENTADAS NESTE CONSELHO, A MULHER JOVEM, A NEGRA, DA PERIFERIA, A TRANS, LÉSBICA, CIS, ENFIM, TODA A DIVERSIDADE DA MULHER TRABALHADORA DE CURITIBA”, COMENTA A ASSISTENTE SOCIAL ELZA MARIA CAMPOS, QUE INTEGRA A COMISSÃO ELEITORAL.

 

Histórico

Militante da União Brasileira das Mulheres (UBM), Elza recorda que os conselhos foram criados na década de 1980 em um contexto de luta pelo fim da ditadura e pela Constituinte. “De lá para cá tivemos altos e baixos, mas após os governos democráticos populares, os conselhos começam a se rearticular. O governo Lula criou uma Secretaria Nacional de Política para as Mulheres, em 2003, com a Emília Fernandes como nossa primeira ministra das mulheres. Em seguida foi instituído o processo das conferências e criado um sistema de políticas públicas de gênero”. A partir deste momento, segundo a militante, os estados e municípios começaram a criar secretarias ou coordenadorias de políticas para as mulheres.

Sobre o CMDM de Curitiba, Elza Campos enaltece que foi uma conquista histórica do movimento de mulheres da cidade, ocorrida com a reestruturação do antigo Conselho Municipal da Condição Feminina que existia desde 1984. Com a reestruturação, em 2013, o órgão ganhou caráter deliberativo e ampliou a participação da sociedade, passando a ser composto 60% das vagas por integrantes de entidades da sociedade civil e 40% do poder público.

Elza destaca que foi uma luta intensa para que o movimento de mulheres pudesse eleger suas representantes. Por esse motivo ressalta a importância deste novo processo eleitoral do CMDM. Para a militante, é preciso resgatar a força que o Conselho já teve em outro momento. “Precisamos de um conselho forte, atuante e de luta, especialmente neste momento de investida reacionária dos governos contra os conselhos de direitos e participação popular”.

Mesmo em momentos de restrição da democracia, segundo Elza Campos, os conselhos têm papel preponderante.

“É UM IMPORTANTE ESPAÇO POLÍTICO DE DEBATE E CONTROLE SOCIAL. AINDA QUE EM ALGUNS MOMENTOS COM MAIS RESTRIÇÃO E EM OUTROS COM MAIOR LIBERDADE. OBVIAMENTE QUE ESTAMOS VIVENDO UM MOMENTO DE AVILTAMENTO DA DEMOCRACIA, MAS O CONSELHO É MAIS UM ESPAÇO DE RESISTÊNCIA”, COMENTA.

 

Elza Campos afirma que junto à atual conjuntura regressiva de retirada de direitos da classe trabalhadora, aumentaram as diversas formas de violência contra a mulher. “Temos um salto no número de feminicídios, de agressões, aumento de mulheres sendo violentadas sexualmente. Então é fundamental que o Conselho esteja ativo e exerça seu papel não só campo da luta contra a violência, mas também agindo na interfase com outras políticas, na saúde, educação, cultura, habitação, segurança pública, trabalho e renda”.

Fonte: Porém.net
Por  Júlio Carignano

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