O governo Ratinho Jr tem anunciado com estardalhaço, como parte do programa Ganhando o Mundo, a visita de uma comitiva de diretores(as) de escola ao Chile, para conhecer o modelo de educação daquele país. A informação oficial é que o “o objetivo é proporcionar uma imersão nas práticas de liderança educacional, consideradas referência em âmbito internacional”. Na realidade, é apenas mais uma peça no museu de novidades de Ratinho Jr.
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“O que o Ratinho Jr quer fazer no Paraná não tem nada de novo. Nós já temos 50 anos de rechaço a esse tipo de política em todo o mundo”, afirma Diana Cristina de Abreu, que estudou o modelo chileno de educação e escreveu sua tese de doutorado sobre esse tema.
A reforma educacional do Chile, referência para Ratinho Jr, foi implantada durante a ditadura do general Augusto Pinochet, no início dos anos 1970. “Se a gente puder resumir em duas palavras a reforma educacional do Pinochet são descentralização e privatização”, resume Diana, que preside o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba.
As reformas educacionais no Chile foram tema de live da APP, apresentada pela presidenta do Sindicato, Walkiria Mazeto. “Nada disso é novo para nós, que acompanhamos o debate educacional. O que a gente está vendo são experiências que já foram implantadas há 50 anos e estão chegando agora para nós. Estão trazendo agora um modelo já testado e falido, não tem nada de novo, nem de modernização, muito pelo contrário”, diz Walkiria.
Mensalidade
O modelo chileno, que Ratinho Jr quer impor no Paraná, incluiu o “financiamento compartilhado”, em que as famílias dos estudantes são convencidas a fazer uma contribuição financeira para “melhorar” a escola. “Isso vai aumentando e vira uma mensalidade, vira uma contribuição obrigatória. Para manter a criança na escola você tem que fazer essa contrapartida”, explica Diana, que morou no Chile quando fazia a pesquisa para seu doutorado.
A ameaça de cobrança de mensalidade já pesa sobre as cabeças de pais e mães que têm filhos(as) em escolas públicas no Paraná. Walkiria Mazeto lembra que a emenda que proibia a cobrança de mensalidade na escola pública foi derrubada na votação do projeto de lei que autoriza privatizar a gestão de 204 colégios. O texto final da Lei 22.006 não tem qualquer restrição à cobrança de mensalidade.
“A gente precisa discutir essas coisas e trazer para as pessoas, para que não acreditem nas falácias desse modelo, que é excludente, que é segregacionista e prejudica o desenvolvimento das comunidades periféricas”, afirma Diana.
Tudo pelo lucro
No modelo neoliberal de educação, que Ratinho Jr defende com unhas e dentes, o Estado atua apenas onde a iniciativa privada não quer entrar, ressalta Diana. “No caso da educação, que tem financiamento substancial, os empresários estão ávidos por esses recursos e o interesse é sempre o lucro. No Chile os empresários abocanharam essa parte dos recursos públicos”, diz.
Com a reforma chilena, o salário dos(as) professores(as) passou a ser determinado pelos municípios e pelas empresas privadas que administram as escolas. Os salários caíram um terço num primeiro momento e um quinto dos(as) professores(as) perdeu o emprego.
“Quando você transfere o recurso para a empresa administrar, o empresário vai priorizar o lucro, vai contratar estagiário no lugar do(a) professor(a), vai diminuir o salário, vai precarizar as condições de trabalho”, constata Diana. No Chile hoje os professores(as) se aposentam com 30% do salário da ativa.
O ataque aos direitos trabalhistas e aos sindicatos que os defendem é uma marca do governo Pinochet no Chile, da mesma forma que Ratinho Jr faz no Paraná. “Quanto mais fortes esses sindicatos, mais democrática será a sociedade. Por isso governos de extrema direita sempre atacam os sindicatos e atacam os(as) professores(as)”, aponta Diana.
A exclusão é uma das consequências do modelo neoliberal implantado no Chile e adorado por Ratinho Jr. As pessoas com necessidades especiais de educação são excluídas, pois o custo para educá-las é mais alto. “Você vai ficar apenas com os alunos que têm uma situação social melhor. Ao contrário disso, nós defendemos uma educação inclusiva. Nossa categoria precisa estar atenta”, observa Diana.
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