O mote “A melhor educação precisa dos melhores salários” faz referência à propaganda do governo sobre a qualidade da educação do Paraná. Ao longo do mês de março, o Sindicato realizará diversas publicações nas redes sociais expondo a desvalorização da categoria, além de trabalhar com materiais impressos nas escolas.
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A APP já iniciou as negociações com o governo e no último dia 28, o sindicato e Secretaria de Estado da Educação oficializaram o início das negociações sobre os itens da campanha salarial, aprovada na última Assembleia Estadual da categoria.
A mesa foi provocada por ofício enviado pelo Sindicato apresentando as reivindicações:
- Aplicação do Piso do Magistério com reflexo em toda a tabela para professores(as) e funcionários(as) de escola;
- Pagamento da Data-Base, buscando zerar as perdas acumuladas; implantação imediata do Piso Regional para funcionários(as) de escola;
- Isenção do desconto previdenciário até o teto do INSS para aposentados(as);
- Implementação imediata das promoções e progressões em agosto e outubro.
Durante a reunião também foi debatida as condições financeiras do Estado. A APP apresentou números sobre o orçamento, a disponibilidade de recursos em caixa e o espaço fiscal do Estado, defendendo que há recursos para recuperar os salários e o poder de compra da categoria, corroído pela inflação desde 2016.
Segundo a analise do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a partir das contas do governo do Estado aponta que o Estado tem plenas condições de fazer a reposição da inflação (Data-Base) nos salários dos(as) servidores(as).
Os dados apresentados pelo secretário mostram que a receita de 2022 aumentou mais de 14% em relação a 2021, totalizando R$ 64,4 bilhões. Com despesas de R$ 57,8 bilhões, o superávit ficou em R$ 6,6 bilhões no ano passado.
Destaca-se também que o total da receita foi 26,5% maior em relação ao previsto pelo governo. Nesse ponto é importante salientar que o governo, em todos os anos, sempre ‘joga para baixo’ a expectativa de receita para convencer a opinião pública de que não há condições para pagar a reposição da inflação a servidoras(es).
No dia 1º abril, deve ocorrer nova Assembleia Estadual para avaliar o andamento das tratativas. Caso o governo não dê respostas à pauta de valorização, a categoria deve avaliar a construção de uma greve.
Salário é prioridade, mas a pauta emergencial também inclui melhores condições de trabalho, concurso público, um novo modelo de saúde humanizada para os(as) educadores(as), fim das terceirizações e militarizações, entre outros temas considerados essenciais para a qualidade da educação pública e o exercício profissional nas escolas do Paraná. Na disputa nacional, a defesa da democracia e a revogação do Novo Ensino Médio e da BNCC têm proeminência.
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