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Na última terça-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou a retomada de repasses vinculados ao Programa Saúde na Escola (PSE) para municípios trabalharem, em suas redes de educação, conteúdos relacionados à educação sexual e reprodutiva, prevenção de HIV e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Criado em 2007, o PSE promove a formação de estudantes por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde e deve atender nos próximos anos mais de 25 milhões de alunos(as). Durante o governo Bolsonaro, o programa foi desfigurado, deixando de lado a educação sexual por razões ideológicas e falaciosas.
Ao contrário do pânico moral propagado por grupos de extrema-direita, a educação sexual e reprodutiva é fundamental para prevenir ISTs, evitar a gravidez não desejada, combater a violência sexual e auxiliar crianças e jovens a identificarem situações de abuso.
De acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Saúde, serão destinados R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao PSE. O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso, segundo a pasta.
O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais que trabalhem o tema e as ações serão monitoradas ao final de cada ano do ciclo.
Retomada do PSE
Durante o governo Bolsonaro, o PSE restringiu seus temas à alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física, temas que continuarão a ser abordados pelo programa.
Em sua cruzada contra a educação sexual, o ex-presidente chegou a sugerir que pais rasgassem páginas sobre o tema da Caderneta da Saúde do Adolescente, além de propor a abstinência sexual como método de combate à gravidez na adolescência e de transmissão de ISTs.
Índices de gravidez na adolescência preocupam
Mesmo apresentando uma redução, os números de gestações na adolescência preocupam. O Brasil ocupa o 2º lugar entre países da América e Caribe em gravidez de de meninas entre 14 e 19 anos.
De acordo com dados do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde (CIDACS-Fiocruz), são 380 mil partos em que as mães são meninas de até 19 anos em 2020, o que representa 14% dos nascimentos no Brasil.
Outro indicador do CIDACS aponta que entre os nascidos vivos de mães adolescentes, em 2020, a maior concentração está nas regiões Norte (21,3%) e Nordeste (16,9%), seguido por Centro-Oeste (13,5%), Sudeste (11%) e Sul (10,5%).
Já os Dados da Organização Pan-Americana de Saúde indicam que são 66,5 bebês que nascem da barriga de 1000 meninas entre 14 e 19 anos.
Aumento de ISTs em jovens de 15 a 24 anos
O Boletim Epidemiológico de HIV/Aids de 2022, publicado pelo Ministério da Saúde, registrou um aumento de casos de infecção por HIV em jovens com idade entre 15 e 24 anos.
Segundo o documento, entre 2007 e junho de 2022, foram 102.869 casos (23,7%) nessa população, sendo 25,2% em pessoas do sexo masculino e 19,9% nas do sexo feminino. Além disso, em 2021, a ocorrência de novas infecções pelo HIV em mulheres entre 15 e 34 anos representou 45,6% dos casos.
“Mulheres nessa faixa etária encontram-se em idade reprodutiva, sendo importante o planejamento reprodutivo, a oferta de teste anti-HIV para a detecção precoce da infecção e o início de TARV, a fim de evitar a transmissão vertical do vírus”, aponta o documento.
O Boletim acrescenta ainda que entre indivíduos com 13 anos ou mais de idade, a principal via de transmissão em 2021 foi a sexual, tanto em homens (77,8%) quanto em mulheres (84,7%).
Já no caso do desenvolvimento da AIDS, doença causada pela contaminação do HIV, o país tem registrado, anualmente, uma média de 36,4 mil novos casos de aids nos últimos cinco anos.
No Brasil, de 1980 até junho de 2022, foram registrados 719.229 (66,1%) casos de aids em homens e 369.163 (33,9%) em mulheres. No período de 2002 a 2009, a razão de sexos manteve-se em 15 casos em homens para cada dez casos em mulheres, em média.
Vale ressaltar que a pandemia de Covid-19 causou um grande impacto nas notificações de aids e contribuiu para uma queda de 20,1% nos registros, ou seja, 7.689 casos a menos, quando comparados os anos de 2019 e 2020.
Educação sexual e o combate ao abuso infantil
Reconhecer a agressão sexual é o primeiro passo para notificá-la. Dados do anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 apontam que o Brasil registrou 74.930 estupros em 2022 — uma média de 205 casos por dia. Sete a cada 10 estupros acontecem em casa. Dentre os casos notificados de estupro em 2022, 82,7% foram cometidos por conhecidos e familiares das vítimas.
Os casos de abuso contra crianças e adolescentes até 14 anos totalizam 75,8% das notificações, somando 56.820 vítimas em todo país em 2022. Houve aumento de 8,6% com relação ao ano anterior. As maiores vítimas são meninas e mulheres, já que 88,7% das vítimas eram do sexo feminino.
Diante da alta taxa de casos de abuso infantil, a educação sexual nas escolas se torna peça fundamental para auxiliar a identificar e denunciar ocorrências do gênero.
Vale ressaltar que os(as) estudantes encontram em professores(as) e funcionários(as) de escola um porto seguro, em que podem desabafar e denunciar casos de violência ocorridos dentro da própria casa.
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