Com o tema “A escola faz bonito protegendo nossas crianças e adolescentes”, o Ministério da Educação (MEC) promove nesta semana sua campanha anual de mobilização nas escolas voltada ao tema do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado no dia 18 de maio.
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A campanha nacional chega na sua 25ª edição, realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com foco no fortalecimento do papel da escola como parte da rede de proteção, estimulando ações pedagógicas sobre o tema. A iniciativa também busca sensibilizar os(as) profissionais da educação sobre seu papel no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
Denuncie
Números do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) mostram as denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil liderando o ranking do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Em 2024, foram contabilizadas 274.999 queixas. Em 2023, os registros do Disque 100 mostram mais de 17,5 mil violações sexuais físicas (abuso, estupro e exploração sexual) e psíquicas contra crianças e adolescentes, ocorrendo um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022.
Pelos dados apresentados e pela gravidade do tema, a APP-Sindicato reforça a importância do debate nas escolas como um avanço histórico à necessidade de promover uma cultura dos direitos humanos nas instituições de ensino, conforme previsto nas Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, onde as comunidades escolares de todo o país devem se juntar nesta luta.
“Combater as desigualdades e as violências que atravessam a vida de crianças e adolescentes é uma urgência que passa pela escola, pois a escola é o local onde estão em formação as próximas gerações”, pontua a secretária da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTI+ da APP, Taís Adams.
Para a dirigente, a inclusão da educação sexual nas escolas, adequada a cada etapa de ensino, é fundamental para enfrentar este problema social. Ela lamenta que o tema enfrenta oposição de setores conservadores da sociedade, com base em interpretações distorcidas e informações falsas.
“Nós defendemos uma educação de qualidade, com valores democráticos e a defesa dos direitos humanos. Os dados mostram que muitos casos de violência e abuso sexual são identificados por professoras na escola. Por isso, é importante orientar crianças e adolescentes a identificar e denunciar essas situações de abuso e violência”, explica.
Junte-se à campanha
Nesta quinta-feira (15), às 15h (horário de Brasília), o MEC realizará um webinário sobre o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento contará com a participação de representantes do MEC, da Undime e de especialistas convidados, que marcará a divulgação do caderno temático “O papel da Escola no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. A transmissão será pelos canais do MEC no YouTube e do Conviva Educação.
Você sabia?
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente atribuem a todas as pessoas a responsabilidade de garantir que os direitos das crianças e dos(as) adolescentes não sejam violados(as). A proteção efetiva implica a necessidade de adoção de ações de prevenção, punição e erradicação.
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