Ministério da Educação abre prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024

Ministério da Educação abre prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024

Período para solicitar isenção da taxa, bem como para justificar ausência no Enem 2023, vai até 26 de abril

Foto: Bruna Durigan / APP-Sindicato

O Ministério da Educação abriu nesta segunda-feira (15/04) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo vai até 26 de abril. As solicitações devem ser feitas na Página do Participante

Os estudantes que recebem o Pé-de-Meia têm direito à isenção, assim como quem está matriculado na terceira série do ensino médio em escola pública; quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e integrantes de famílias de baixa renda com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).  

O prazo de 15 a 26 de abril também vale para quem precisa justificar a ausência na edição de 2023. O cronograma, que inclui a fase de recursos, e as regras foram estabelecidos no Edital n. 34/2024, disponível no portal do Inep.

Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.  

Os procedimentos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la seguindo as orientações da plataforma. 

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos(as) estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). 

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.  

Cronograma 

Solicitação de isenção da taxa e justificativa de ausência: 15 a 26 de abril 

Resultado das solicitações de isenção da taxa e justificativa de ausência: 13 de maio 

Período de recursos: 13 a 17 de maio 

Resultado dos recursos: 24 de maio

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