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O salário mínimo necessário para atender as necessidades de uma família com quatro pessoas deveria ter sido R$ 6.528,93 em julho, segundo pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor é quase seis vezes maior que a remuneração inicial dos(as) funcionários(as) de escola da rede estadual do Paraná.
Considerando o valor inicial pago pelo governador Ratinho Jr. na tabela do Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB), o mínimo ideal é 5,7 vezes superior ao salário dos(as) Agentes I (R$ 1.129,12) e 3,8 vezes maior ao dos(as) Agentes II (R$ 1.693,66).
A pesquisa é feita mensalmente e calcula o valor necessário para suprir as despesas de um(a) trabalhador(a) e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
No Paraná, os(as) funcionários(as) de escola são os(as) servidores(as) estaduais mais penalizados com os salários baixos. O rendimento base da tabela salarial do segmento é inferior ao mínimo nacional (R$ 1.320,00) e também ao mínimo regional definido pelo próprio governador. No início deste mês, Ratinho Jr. reajustou os valores com faixas que vão de R$ 1.749,02 a R$ 2.017,02.
Na imprensa oficial, o Executivo destaca que o Paraná mantém o maior piso regional do país. Mas na vida real não garante esse direito para os(as) educadores(as) que exercem funções indispensáveis para garantir o funcionamento das escolas e a qualidade da educação pública.
Leia também: Injustiça: funcionários(as) de escola têm os piores salários do Estado no Paraná
Mínimo regional: como era / como ficou
- Faixa 1 – de R$ 1.731,02 para R$ 1.749,02
- Faixa 2 – de R$ 1.798,60 para R$ 1.816,60
- Faixa 3 – de R$ 1.859,19 para R$ 1.877,19
- Faixa 4 – de R$ 1.999,02 para R$ 2.017,02
30 de Agosto
Lutar para mudar essa realidade é uma das prioridades aprovadas pela categoria em Assembleia Estadual online da APP-Sindicato, realizada no último sábado (12). A valorização dos(as) funcionários(as) de escola, com reformulação da tabela salarial, foi deliberada como uma das pautas centrais do ato que vai acontecer em Curitiba no dia 30 de agosto.
Dia de Plataforma Zero nas escolas, em protesto contra o uso excessivo e obrigatório de dispositivos e aplicativos digitais na rede, a extensão do reajuste do Piso (13,25%) aos(às) professores(as) aposentados(as) sem paridade e o fim do brutal desconto previdenciário, também estão no centro da agenda da mobilização deste dia histórico de luto e de luta dos(as) educadores(as) do Paraná.
No conjunto de ações prioritárias para o semestre, consta também o enfrentamento às políticas de meritocracia da Secretaria da Educação (Seed) e à militarização das escola, reivindicações por mudança nas regras de distribuição de aulas, a alteração da legislação que impõe metas e punições a diretores(as) de escola e o descongelamento do ano de 2021 para contagem de promoções e progressões, entre outros temas como a luta por novo modelo de atendimento à saúde e mudanças na perícia médica.
Para saber mais, assista ao vídeo abaixo e clique aqui para conferir a íntegra das deliberações da Assembleia Estadual do dia 12/08/23.
