Militarização nas escolas, primeiro lugar no Ideb e as obsessões de Ratinho e Feder

Militarização nas escolas, primeiro lugar no Ideb e as obsessões de Ratinho e Feder

*Por Hermes Silva Leão

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

É pública a meta do governador Ratinho Jr (PSD), de colocar a avaliação dos estudantes da rede estadual de educação do Paraná no primeiro lugar dentre os 26 estados e o Distrito Federal.

Trata-se da classificação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), uma avaliação massificada e padronizada que atende, sobretudo, interesses econômicos de organizações como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para atingir esse objetivo político e eleitoral, convocou para a tarefa o empresário paulista Renato Feder, executivo de reconhecido sucesso no mundo empresarial do comércio e das finanças e defensor ferrenho da tirania da meritocracia.

Desde o início da atual gestão da Secretaria de Estado da Educação (Seed), um conjunto de medidas têm sido tomadas visando alcançar esse objetivo. Para tanto, percebemos e denunciamos ações aplicadas que desrespeitam as leis, regras, autonomia das comunidades escolares e os direitos de professores(as) e funcionários(as) da rede.

A própria ética está em questão ante as reiteradas medidas de força do governo. A última e com grande repercussão é a aplicação do chamado programa de escolas cívico-militares. A começar pela forma de tramitação do projeto de lei que foi aprovado em regime de urgência na Alep, mesmo em período de pandemia, quando deputados(as) se encontram em isolamento com sessões virtuais.

Um verdadeiro tratoraço, dada a ausência de dialogo e direito de manifestação. Porém, a aplicação da lei 20338 se converteu num verdadeiro golpe sobre as comunidades escolares.

Ao lançamento “festivo” do programa realizado na manhã do dia 26 de outubro se seguiu um verdadeiro descalabro de desrespeito à própria lei e às comunidades escolares. Escolas com ensino noturno, escolas localizadas em regiões centrais das cidades, escolas com boa avaliação escolar, critérios que deveriam preservar essas escolas de serem militarizadas foram ignorados. Apenas na tarde do anúncio governamental é que foi disponibilizada a listagem superando o número de 200 escolas que havia sido anunciado pelo governo.

Muitos(as) diretores(as) sequer foram avisados(as) com antecedência, tomaram conhecimento de que suas escolas constavam no programa quando a lista circulou na imprensa. Deputados(as), secretários de estado, candidatos(as) a vereadores(as) e prefeitos(as) nas eleições municipais também se apresentaram em grande número como “padrinhos ou madrinhas” do golpe instalado sobre a história da educação do Paraná.

Voltemos ao tema do Ideb e a obsessão do governo Ratinho Jr em alcançar o primeiro lugar nacional. Quero sublinhar o tema do ensino noturno. No final do ano letivo 2019, o secretário Feder impediu matrículas em muitas escolas que ofertam a modalidade EJA, Educação de Jovens e Adultos e o ensino médio regular noturno. Agora salta às vistas que a pretexto de afirmar que os policiais não podem trabalhar à noite o governo desrespeite a própria lei listando tantas escolas que estão ofertando o ensino noturno. Ocorre que é sabido que a avaliação dos estudantes do diurno tem melhor média que os do noturno. Também o índice de permanência e aprovação são melhores no diurno. Sem uma política pública de apoio aos estudantes que precisam frequentar o noturno muitos(as) não conseguem se manter nos estudos.

Assim, na pressa de garantir que o Paraná prossiga na direção de superar os demais estados no Ideb estão caçando o direito de matrícula de milhares de estudantes. Tudo é muito grave, em nome da democracia se espera que o poder judiciário anule todo esse processo de militarização pelo conjunto das ilegalidades. É preciso também que a sociedade esteja atenta à manipulação político-partidária em curso na atual gestão.

A educação para galgar seus objetivos de desenvolvimento das nações precisa de planejamento de longo prazo e políticas de Estado. Qualquer intervenção de modismo dos governos de plantão será causa para retrocessos e falsos resultados. O ensino-aprendizagem de qualidade pressupõe respeito e valorização ao conjunto da comunidade escolar, conceitos apagados pela atual gestão da educação do Paraná. A resistência à aplicação desse avanço de militarização será feita a cada momento até que essa página de atraso educacional seja virada. O risco do avanço do pensamento autoritário nas novas gerações merece a preocupação de toda a sociedade que almeja um Estado democrático e de direito no Paraná e no Brasil.

*Hermes Silva Leão, professor e presidente da APP-Sindicato

Edição: Pedro Carrano / Fonte: Brasil de Fato Paraná

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