Mentiras, pânico e ataques a professores(as); as ferramentas dos conservadores contra avanços na educação brasileira APP-Sindicato

Mentiras, pânico e ataques a professores(as); as ferramentas dos conservadores contra avanços na educação brasileira

Reportagem revela estratégias e discursos usados por políticos da extrema direita e grupos de WhatsApp em ofensiva contra o novo PNE

Foto: Bruna Durigan / APP-Sindicato

Pelo menos 5,4 mil escolas não têm banheiro, aponta o Censo Escolar 2023. Outras 114,5 mil não têm biblioteca. Além desses problemas estruturais, a educação brasileira também enfrenta outros desafios gravíssimos, como evasão escolar, analfabetismo e professores(as) e funcionários(as) recebendo baixos salários, trabalhando em condições precárias.

Embora essas situações não sejam novidade, nada disso faz parte da agenda dos parlamentares que se declaram conservadores ou que defendem pautas da direita e da extrema-direita. Mas nem por isso a educação deixa de ser uma prioridade para esse grupo. 

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Só que ao invés de colaborar para o desenvolvimento da educação, o objetivo é tentar impedir a melhoria  dos indicadores sociais e a superação de violências contra as crianças e adolescentes, entre elas o abuso sexual, o preconceito e a discriminação contra as populações negra e LGBTQIA+, por exemplo.

Para isso, ataques a professores(as), o uso de mentiras e do pânico se tornaram as principais ferramentas utilizadas, como mostra uma reportagem da Agência Pública, que monitorou conversas de grupos de WhatsApp criados para articular uma ofensiva contra o novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Formada em sua maioria por integrantes ligados a denominações religiosas fundamentalistas, eles se opõem a qualquer menção à educação sexual e de gênero, por exemplo, alegando que os(as) professores(as) e as escolas estariam propondo a iniciação precoce da sexualidade e expondo as crianças a uma suposta ideologia de gênero.

A ausência de conhecimento sobre as necessidades das escolas brasileiras e de propostas reais para superar os problemas reais enfrentados diariamente por estudantes e educadores(as) evidenciam que as ações desses parlamentares buscam, na verdade, tentar impor pautas morais, religiosas e de costumes, visando conservar uma sociedade machista, racista e lgbtifóbica.

Reprodução da cartilha distribuída em grupos de WhatsApp contra texto final da Conae 2024 – Foto: Reprodução editada / Original: Agência Pública

De acordo com a reportagem da Pública, uma cartilha com diversas mentiras e discursos de pânico moral contra o texto aprovado na Conferência Nacional da Educação (Conae 2024), para a construção do novo PNE, foi distribuída em grupos monitorados.

Entre as informações falsas, o material diz que se o plano for aprovado, estudantes “serão estimulados a iniciação precoce da sexualidade” e crianças serão obrigadas a passar o dia inteiro na escola para serem doutrinadas. 

A reportagem identificou que os grupos fazem parte das estratégias de lideranças com mandatos e outras não eleitas para provocar a realização de audiências públicas em estados e municípios. Os eventos têm sido organizados para articular ações contra propostas e estratégias já aprovadas por mais de dois mil representantes da sociedade que participaram da Conae 2024.

Mesmo após o término da conferência, os grupos permaneceram ativos. Segundo a Pública, quase sempre, o tom das mensagens trocadas entre os participantes usam tom alarmista ao tratar de temas como educação sexual e de gênero. Leia aqui a íntegra da reportagem da Agência Pública.

Estupradas em casa

Além de escola sem banheiro, sem biblioteca, educador(a) sobrecarregado e mal pago, as escolas públicas são afetadas por um cenário de violências devastador, onde a cada 8 minutos, uma menina ou mulher é estuprada no Brasil e a maioria das vítimas, 6 em cada 10, tinha até 13 anos. 

Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e mostram que, em relação ao local onde ocorreu o crime, a residência da vítima aparece com mais frequência, sendo apontada em 71,6% dos casos de estupro de vulnerável.

Quando analisada a autoria do abuso contra as crianças e adolescentes entre 0 e 13 anos de idade, familiares da vítima (64,4% dos casos). Apenas 13,9% das ocorrências foram praticadas por pessoas desconhecidas das vítimas. 

>> Saiba mais: A cada 8 minutos uma menina ou mulher é estuprada no Brasil: educação de gênero é aposta para combater essa realidade

O aumento dos casos de estupro contra meninas e mulheres coincide com a queda no número de escolas com projetos para combater o machismo e a homofobia. 

De acordo com dados do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb), em 2011, 34,7% das escolas relataram ter ações. Em 2017, o índice chegou a 43,7%. Mas nos anos seguintes, caiu de em ritmo significativo, despencando a 25,5% em 2021.

A queda apontada nesse levantamento, realizado pela ONG Todos Pela Educação, coincide com o período pós-impeachment da presidenta Dilma, quando o desmonte das políticas públicas educacionais viraram política dos governos Temer e Bolsonaro.

Como revelam os números, o problema da violação de direitos das crianças e adolescentes não está na escola e nos(as) professores(as), principais alvos dos parlamentares que usam mentiras e pânico para tentar  enganar a população e impedir superação de desigualdades e melhorias na educação pública.

Para a secretária da Mulher Trabalhadora e Direitos LGBTI+ da APP-Sindicato, Taís Adams Gramowski, o texto aprovado na Conae representa um avanço histórico, porque demonstra compromisso com uma educação de qualidade, aliada a valores democráticos e a defesa dos direitos humanos.

“Os indicadores de violência mostram que a vida das mulheres e meninas continua sendo brutalmente violentada pela misoginia e pelo machismo que estruturam a nossa sociedade. Então, quando a Conae aprova propostas que incluem questões de gênero, estamos fortalecendo a qualidade da educação e, ao mesmo tempo, combatendo a cultura do estupro e a violência contra mulheres e meninas”, diz.

Paraná lidera analfabetismo

O Paraná, governado por Ratinho Jr. (PSD), político aliado desses grupos fundamentalistas, é um exemplo do retrocesso que essa agenda pautada pelo moralismo e sem compromisso com a educação provoca na vida da população. O estado lidera o ranking de analfabetismo na região sul do país. Segundo dados do IBGE, são mais de 365 mil (3,9%) jovens e adultos que não sabem ler nem escrever.

Mesmo com indicadores tão ruins, de acordo com dados do Censo Escolar 2023, em apenas cinco anos, as matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual despencaram de 125.881 para apenas 31.743. 

Os números representam uma queda de 75% no número de estudantes, comparado com a quantidade que havia em 2019 e confirmam o tamanho do estrago provocado pelas políticas impostas pela gestão do governador Ratinho Jr. na EJA do Paraná. 

Quando Ratinho Jr. assumiu o governo, em 2019, a rede estadual contava com 125.881 matrículas na EJA. No ano seguinte caiu para 102.498, desceu para 72.969 em 2021, 51.726 em 2020 e 31.743 em 2023.

Caso esse ritmo, próximo de 20 mil alunos(as) a menos por ano, seja mantido, a modalidade pode praticamente deixar de existir já nos próximos anos.

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