O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar um protocolo para combater o racismo nas escolas. O anúncio acontece após a repercussão de vários casos de racismo em estabelecimentos de ensino pelo país. A medida deve ser anunciada no próximo dia 14.
De acordo com as informações divulgadas pelo MEC à Agência Brasil, os editais com as propostas a serem aplicadas em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, serão publicados nos próximos meses. Ao todo a política possui sete eixos.
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Um dos eixos é o monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica. Segundo pesquisa do Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra, divulgada no ano passado, 70% das secretarias municipais da Educação não cumprem a legislação.
Para mudar esse cenário, o governo federal deve apostar em várias iniciativas, incluindo a cooperação entre os entes federados e incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.
O aperfeiçoamento dos editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e a publicação de livros literários direcionados à temática étnico-racial também receberão atenção. Outra preocupação do MEC é com a formação dos(as) educadores(as).
“Entende-se que é necessário que se formem professores, mas, também gestores e técnicos, afinal, os tomadores de decisão no âmbito das escolas são atores importantes neste processo. Neste sentido, o desenho de formação contempla todas estas dimensões”, informou o Ministério da Educação à Agência Brasil.
Racismo, xenofobia e apologia ao nazismo
Nos últimos dias, vários casos de racismo ocorridos em escolas causaram grande repercussão na sociedade. No final do mês de abril, em Curitiba, seis estudantes de uma unidade do Colégio Positivo foram apontados como autores de ofensas racistas contra um jovem que também estuda na instituição.
O caso está sendo investigado em segredo de justiça, mas de acordo com as informações divulgadas, um dos suspeitos desenhou uma suástica nazista no caderno da vítima, as ofensas eram rotineiras e foram presenciadas por professores da escola.
No município de Pinhais, região metropolitana de Curitiba, um professor foi afastado das funções após ser denunciado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Segundo as investigações, o docente é suspeito de praticar os crimes de incitação ao racismo, apologia ao nazismo e xenofobia nas redes sociais. A Polícia Civil investiga o caso.
No início de abril, em Brasília, durante uma partida de futebol, aluno(as) da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Colégio Galois.
Outra ocorrência recente que ganhou repercussão nacional foi denunciada pela atriz Samara Felippo. Ela registrou um boletim de ocorrência após sua filha sofrer racismo em uma escola de alto padrão na cidade de São Paulo.
Por uma educação antirracista
Assumir que o racismo não é um problema da população negra, mas de toda a sociedade, e que a escola tem papel fundamental para transformar essa realidade, é uma urgência.
Por isso, educadores(as) e toda a comunidade escolar precisam assumir o seu protagonismo na implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena no ensino básico.
Confira abaixo sugestões de conteúdo e algumas pistas para que você construa sua própria jornada como um(a) educador(a) antirracista e implemente essa prática em sala de aula, na sua escola.
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>> Não basta não ser racista, é preciso ser Antirracista!
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