Após 44 dias de intensa mobilização por todo o Paraná, a categoria decide encerrar a greve dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. A paralisação iniciou no dia 27 de abril e teve adesão de mais de 90% em todo o Estado. O encerramento da greve foi uma decisão coletiva da categoria na Assembleia Estadual da APP-Sindicato, realizada na manhã de hoje (09), no Estádio Durival Britto, em Curitiba. Aproximadamente 12 mil educadores(as) participaram e votaram para a suspensão da paralisação. 70% da categoria que estava presente aprovou a indicação do comando de greve, onde 23 dos 29 núcleos entenderam que era momento de suspender a greve.
No início da Assembleia, o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, fez um resgate histórico da luta dos(as) educadores(as) e destacou a organização da categoria. “A nossa categoria tem dado um exemplo de unidade e força. Além disso, tem sido uma inspiração para todas as categorias do setor público e privado no Brasil”.
A secretária Educacional da APP, Walkíria Mazeto, falou sobre a pressão que os(as) diretores(as) de escola estão sofrendo por parte dos Núcleos Regionais de Educação. “Nós fazemos uma luta intensa para que a categoria não sofra com a pressão e ameaças da Secretaria de Educação. Não aceitamos ameaças e ataques ao direito de greve dos trabalhadores”. Walkíria destacou ainda que a categoria não aceita punições e está ciente do compromisso de reposição das aulas. “Nossa luta é para que a educação pública seja de qualidade. Faremos a reposição dos conteúdos e vamos garantir o direito dos alunos de ter as aulas dentro do calendário que ainda será definido junto à Seed”. A Seed entregou um documento a direção da APP-Sindicato onde faz o compromisso de que as faltas no período de greve não serão descontadas dos(as) educadores(as).
Após a votação, o presidente da APP deu uma entrevista coletiva onde reforçou a decisão da categoria de encerramento da greve. “A maioria decidiu pelo final desta greve. Foi um debate amplo. Temos a compreensão que foi um movimento vitorioso e nós vamos continuar uma luta intensa, em cada local de trabalho, com pais, mães, estudantes e com a sociedade”, declarou.
Hermes destacou que a luta da categoria continua no dia a dia da escola e que o calendário de reposições será debatido com a Seed. “Retornamos as salas de aula e aos locais de trabalho já amanhã. Sobre o calendário de reposição, já temos um compromisso de uma mesa de debate com o governo na sequência, pois precisamos olhar todas as possibilidades da forma mais adequada que organize tanto para professores e funcionários, como garanta o direito de cada estudante”, explicou.
Nesta quarta-feira (10) educadores(as) voltam para as escolas e devem se organizar para receber os(as) estudantes já na quinta-feira, dia 11 de junho. Uma mesa de negociação será aberta com o governo para definir o novo calendário escolar.
Histórico – O período da segunda greve dos(as) trabalhadores(as) da educação durou 44 dias.
– 25 de abril: a categoria realizou uma Assembleia Estadual da APP, em Londrina, e decidiu, por unanimidade, retomar a greve após a quebra do acordo que o governador Beto Richa havia assinado com a categoria.
– 29 de abril: educadores e educadoras sofreram um verdadeiro massacre enquanto deputados(as) inimigos(as) da educação aprovaram o projeto de lei que afeta a previdência dos servidores e servidoras públicas do Estado. Mais de 400 educadores(as) ficaram feridos.
– 05 de maio: 30 mil educadores(as), estudantes, comunidade escolar e servidores(as) de outras categorias marcharam por Curitiba. Governo não apresentou nenhuma proposta para a data-base e a categoria, em Assembleia Estadual, mantém a greve.
– 19 de maio: Marcha da data-base reúne milhares de educadores nas ruas de Curitiba para pressionar que o governo apresente uma proposta. Governo anunciou 5% de reajuste em duas vezes. Assembleia Estadual sequer foi chamada, categoria considerou proposta indecente.
– 25 de maio: Educadores(as) de todo Estado fecham Núcleos Regionais de Educação.
– 27 de maio: Governo envia projeto para a Alep, sem qualquer debate com a categoria. Mais uma vez a proposta não atende as necessidades de todo o funcionalismo.
– 29 de maio: Um mês depois do massacre, a categoria uniu 100 mil pessoas nas ruas de todo o Paraná para protestar contra os desmandos do governo.
– 09 de junho: categoria decide, em Assembleia Estadual, encerrar a greve. Em respeito aos alunos e alunas de todo o Paraná. A luta continua em cada escola, em cada comunidade e, principalmente, dentro das salas de aula.
Além de todas as mobilizações, professores(as) e funcionários(as) promoveram cafés da manhã em frente às casas de deputados(as) para pressionar o apoio à categoria, vigílias foram feitas em frente à Secretaria de Estado, aulões preparatórios para o ENEM foram promovidos por educadores(as) em algumas cidades do interior e tantas outras mobilizações.
Veja, abaixo, as deliberações aprovadas na assembleia que encerrou a greve da Educação
DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA ESTADUAL EXTRAORDINÁRIA DA APP-SINDICATO
1. Aprovado o encerramento da Greve dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná.
2. Retomada de negociação específica para discutir todos os temas relativos à Educação Básica.
3. Acompanhar e debater o processo de elaboração do calendário de reposição da greve.
4. A luta continua nas escolas e em todos os espaços, permanentemente:
– Debate com a comunidade, pais, mães e responsáveis;
– Debate com as estudantes;
– Campanha na mídia em defesa da escola pública;
– Campanha contra o autoritarismo do estado e a corrupção;
– Realizar debates e atividades nos dias 12 e 29 de cada mês.
5. Ingressar na justiça contra o Estado que expôs, de forma criminosa, os contracheques e salários dos servidores da Educação, com indenização por danos morais. Ação tendo a APP como substituto processual questionando o tratamento diferente no portal da transparência que fere a isonomia.
6. Realização de reuniões/encontros nos Núcleos Sindicais e Sede Estadual de professores e funcionários da Educação PSS (Processo Seletivo Simplificado).
7. Realizar um seminário sobre o tema orçamentário do estado, em julho.
8. Instalação do ‘Memorial 29 de Abril’ em cada escola.
9. Fortalecimento do ‘Comitê 29 de Abril’ e do ‘Fórum de Lutas 29 de Abril’.
10. Avaliar o impacto financeiro do “pacotaço” nos recursos do Fundeb.
11. Juntamente com o Fórum das Entidades Sindicais (FES) pedir auditoria nas contas do Estado e atualização do portal da transparência.
12. Acompanhar as sessões na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba.
13. Participar da Audiência Pública do Conselho Nacional de Direito Humanos, a ser realizada na UFPR (Praça Santos Andrade), no dia 12 de junho, sobre o massacre do dia 29 de abril.
14. Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Educação promovida pela Comissão de Educação da Alep, no dia 16 de junho, às 9 horas, no Plenarinho.