O que era pra ser solução emergencial se tornou opção preferencial e as redes estaduais de ensino já têm mais professores(as) temporários(as) que efetivos(as). Este é um ponto crítico da educação, que deve ser revertido ao longo dos próximos anos, conclui estudo da ONG Todos Pela Educação divulgado nesta quinta-feira (25).
O levantamento aponta que em 2022, pela primeira vez, o total de professores(as) contratados(as) superou o de concursados(as) nas escolas estaduais brasileiras. Em 2023, as redes tinham 356 mil temporários (alta de 55% desde 2013), contra 321 mil efetivos (queda de 36% no mesmo período).
O estudo mostra que de 2013 a 2023 houve nas redes estaduais um aumento de 126 mil professores(as) temporários(as) (55% de crescimento) e redução de cerca de 184 mil professores(as) efetivos(as) (36% de queda). Este cenário nacional se manteve em 2023, com 51,6% de temporários(as)1 e 46,5% de efetivos(as).
Em 15 estados há mais docentes temporários(as) do que efetivos(as) e, de 2020 a 2023, 67% dos estados aumentaram a quantidade de temporários(as) e diminuíram a de efetivos(as).
Leia aqui o estudo na íntegra.
Paraná
A rede estadual do Paraná tem 51% de professores(as) temporários(as) e 48% de efetivos(as), aponta o estudo do Todos Pela Educação. De 2013 a 2023, o número de efetivos(as) caiu 18%, com menos 8.811 professores(as), enquanto o de temporários(as) aumentou 15%, com mais 3.166 profissionais.
Os(as) professores(as) temporários(as) trabalham em condições piores do que a dos(as) efetivos(as), mostra o estudo: “Eles têm salários menores, não têm plano de carreira, costumam trabalhar em mais escolas e com mais turmas para preencher o horário, muitas vezes não têm direito a plano de saúde ou gratificações”.
O estudo identificou que em 15 estados o salário dos temporários(as) é menor do que o dos efetivos(as). Isso acontece também no Paraná, onde salário de um professor temporário por hora é de R$ 21,70, valor R$ 7,70 menor que o salário inicial de um(a) professor(a) efetivo(a).
A contratação precária de professores(as) no Paraná bateu recorde histórico na gestão Ratinho Jr, como mostra levantamento feito pela APP, a partir de dados da Secretaria de Estado de Educação. https://appsindicato.org.br/contratacao-precaria-de-professoresas-no-parana-bate-recorde-historico-na-gestao-ratinho-jr/
Baixa valorização
“É importante destacar que os efeitos negativos observados não devem ser interpretados como um alerta contra esses profissionais ou analisados sob uma perspectiva de culpabilização do professor. Devem, pelo contrário, suscitar um debate sobre esse regime de contratação e a qualidade das políticas públicas de seleção, alocação, remuneração e formação para esses profissionais, já que há uma baixa valorização e profissionalização dos docentes temporários no Brasil”, aponta o Todos pela Educação.
“A contratação de professores temporários é importante para garantir que os alunos tenham aula em todas as disciplinas, quando houver faltas ou afastamento dos concursados. Mas o que deveria ser uma exceção tornou-se o mais frequente nas redes de ensino por ser mais barato para os estados”, diz Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação.
Quase a metade (43,6%) dos docentes temporários atuam há pelo menos 11 anos como professor, o que confirma que os contratos temporários não estão sendo utilizados para suprir uma demanda emergencial.
A redução de professores efetivos(as) nas escolas tende a aumentar nos próximos anos, alerta o Todos pela Educação. Em 2020, 35,9% dos professores efetivos tinham mais de 50 anos de idade e devem se aposentar próximos anos, o que pode agravar o problema se os estados não fizerem novos concursos públicos.
