Imagine a nota de um estudante mudar de 3,5 para 6,0 do dia para noite. Foi o que aconteceu em um colégio estadual de Maringá e viralizou nas redes sociais. A mãe do adolescente levou o caso à imprensa local, provavelmente sem saber que a APP-Sindicato denuncia que essa prática é comum em todo o estado e foi implantada pelo governador Ratinho Jr. (PSD), desde 2019, para fraudar os índices educacionais e fazer propaganda de melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país.

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Neste fim de ano, o sindicato também tem recebido denúncias dos(as) professores(as) relatando pressão e assédio moral das chefias para que notas sejam alteradas e faltas abonadas sem nenhuma justifica pedagógica, apenas para que as escolas alcancem metas estabelecidas pela Secretaria da Educação (Seed). Diante da gravidade das informações, a APP-Sindicato emitiu dois comunicados à categoria alertando sobre as possíveis consequências deste tipo de procedimento, que pode configurar crime de falsificação de documento público.

De acordo com a reportagem do jornalista Thiago Danezi, publicada no portal GMC Online, na última terça-feira, o caso de Maringá aconteceu com um estudante do Colégio Estadual Rodrigues Alves. Segundo o relato, o adolescente havia obtido notas 3,5 no primeiro trimestre, 6,0 no segundo e 7,5 no terceiro, na disciplina de Língua Portuguesa.

Com esse resultado, estaria reprovado por média. Mas, ao acessar o aplicativo Escola Paraná, a mãe disse que a nota do primeiro trimestre havia sido alterada para 6,0, garantindo a aprovação do estudante. Estranhando a mudança, ela denunciou a situação. Em resposta à reportagem, a Seed justificou a manipulação do registro alegando que a alteração estaria relacionada à participação do estudante no programa “Se Liga! É tempo de aprender mais!”.

Viralizou

Publicada na na internet, a notícia viralizou. Em apenas dois dias, a postagem já recebeu mais de 23,5 mil curtidas e 2,8 mil comentários. “Entenderam agora o “MELHOR IDEB” do Brasil? “Se liga” pessoal!!!”, escreveu uma internauta. O comentário dela já recebeu mais de 5 mil curtidas. “Se soubesse tudo que somos “obrigados” a fazer, faltaria espaço pra denúncia! Mas o Paraná tem o “melhor governo e a melhor educação”. O SE LIGA é o verdadeiro milagre”, escreveu outra pessoa. Esse comentário já registrou mais de 6,5 mil curtidas.

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Neste ano, método foi ainda mais longe

O Se liga foi implantado em 2019, quando o secretário da Educação era o empresário Renato Feder (atualmente secretário da Educação de São Paulo), para cumprir a promessa do governador, de elevar a educação do Paraná ao primeiro lugar do Ideb.

Desde essa época, a APP-Sindicato tem se posicionado contra a iniciativa porque o método tira a autonomia dos(as) professores(as) e do Conselho de Classe, impondo uma lógica que busca somente resultados numéricos, os índices para usar na propaganda política e de promoção pessoal, ignorando completamente o aprendizado dos(as) estudantes e as condições de trabalho e salário dos(as) educadores(as).

De acordo com as denúncias recebidas pela APP-Sindicato, neste fim de ano o método foi ainda mais longe, exigindo a aprovação direta dos(as) estudantes com baixo rendimento, mesmo que eles(as) não tenham obtido êxito na recuperação e sem passar pelo Conselho de Classe.

A estratégia de evitar o Conselho de Classe estaria associada à manipulação dos índices educacionais, pois quando o(a) estudante é aprovado pelo Conselho, o registro das notas e da reprovação permanecem no sistema, impactando nos dados utilizados para calcular o Ideb.

Em comunicados à categoria, a APP-Sindicato alertou que esses tipos de alterações de registros escolares, com o objetivo manipular resultados de índices educacionais, configuram falsificação de documento público e violam a legislação educacional, podendo caracterizar crime de responsabilidade. Os comunicados orientam os(as) educadores(as) a não cederem às pressões e a denunciar as ocorrências.