Trabalhar sem direitos, sem salário fixo, sem estabilidade, em condições degradantes. Essas são apenas algumas das características da chamada uberização das relações de trabalho. A modalidade já vem sendo praticada na educação privada e pode chegar também ao setor público.
O alerta é da presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), professora Maria Izabel Azevedo Noronha. Ela fala sobre o assunto no artigo “A uberização docente é a gota d´água!”, publicado no site da CUT.
A professora explica que a precarização dos contratos de trabalho ganhou força no Brasil com as alterações na legislação trabalhista aprovadas durante o governo de Michel Temer, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, e se acelera agora com Bolsonaro.
Segundo a dirigente sindical, nada impede que esse sistema precário possa ser usado também nas redes públicas de ensino. Isso porque uma lei associada à reforma trabalhista tornou praticamente ilimitada a terceirização no setor público.
Como combater?
Considerando que já existem muitas modalidades precárias de contratação de professores(as) nas redes públicas, Maria Izabel recomenda “a mais ampla união de todos os professores e o apoio da sociedade” para impedir que o grau de degradação do “uber-docente” chegue ao setor público.
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Concurso público
No Paraná, a APP-Sindicato tem organizado a categoria para o enfrentamento das políticas de destruição da educação pública e a luta por melhores condições de trabalho. Um dos itens dessa pauta é a realização de concurso público para suprir a demanda.
Atualmente, passa de 20 mil o número de professores(as) temporários(as) contratados(as) no estado pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS). Também é grande a quantidade de funcionários(as) de escola temporários(as).
Em decorrência da greve realizada em julho de 2019, o governo anunciou a previsão de abertura de concurso para a contratação de apenas 988 professores(as). Para a APP-Sindicato, o número é insuficiente e a cobrança permanece na pauta de reivindicações.
Uberização: relação de trabalho degradante
O termo “uberização” tem sua origem derivada do nome da empresa Uber, que criou um aplicativo para intermediar a disponibilidade de motoristas particulares que estão próximos do(a) usuário(a) que precisa de uma corrida.
Após a popularização desse modelo, uma alternativa aos táxis, o conceito passou a ser utilizado nas mais diversas situações, desde a oferta de serviços à venda de produtos, tudo pela internet.
Divulgada como suposta “modernização das relações de trabalho”, a uberização posiciona o(a) trabalhador(a) como um(a) nanoempresário(a) e subordinado(a) às condições e contrapartida financeira definidas pela empresa dona do aplicativo.
Nessa condição, não existe contrato de trabalho e nenhuma segurança ou proteção social assegurada pela empresa.
Salário, descanso semanal remunerado, férias, 13º salário, hora-extra, entre outros direitos previstos na CLT, simplesmente não existem nessa modalidade de trabalho. Ou seja, não existe emprego formal.
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