Mais de 2 mil professores(as) e funcionários(as) de escola da rede pública se reuniram em assembleia estadual da APP-Sindicato na manhã deste sábado (13), em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba. Os trabalhadores debateram a proposta de reposição salarial apresentada pelo governo, nesta sexta-feira (12), e aprovaram a suspensão da greve.
“A maioria compreendeu que a greve foi um movimento vitorioso pela organização da categoria e a unidade dos servidores. Discordamos dos números do governo e vamos continuar acompanhando a evolução da receita que já apresenta crescimento”, avalia o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão.
O dirigente explica que a proposta ainda é insuficiente, principalmente sobre a data-base. Os(as) funcionários(as) da educação básica retornam às atividades na segunda-feira (15), professores(as) após o recesso escolar. A direção do sindicato irá debater com a secretaria da Educação (Seed) um calendário de reposição dos dias parados. O governo informou que não haverá desconto nos salários.
Uma nova assembleia ficou definida para o dia 10 de agosto, logo após o retorno do recesso da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O objetivo será acompanhar o projeto sobre a reposição salarial e o andamento de outros pontos das negociações. Caso eles não sejam efetivados, a categoria pode aprovar o retorno à greve.
A greve unificada dos servidores públicos teve início no dia 25 de junho e foi convocada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES), que reúne sindicatos das áreas da educação, segurança pública, saúde, meio ambiente, agricultura e outros departamentos do serviço público estadual.
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PSS
Em relação aos PSSs será instituída uma comissão formada por integrantes do sindicato, governo e deputados(as) para debater critérios a serem adotados no processo de seleção desses profissionais no próximo ano. A APP-Sindicato defende a manutenção das regras atuais e realização de concurso público. Mais de 10 mil funcionários PSSs/Clad/PREducação terão reajustado os valores do auxílio-alimentação e vale transporte e a correção da complementação do salário mínimo regional.
Proposta
Pela última proposta apresentada, o índice de 4,94% referente a inflação de abril de 2018 a maio de 2019, será parcelado, sendo pago 2% em janeiro de 2020, 1,5% em janeiro de 2021 e 1,5% em janeiro de 2022. Na proposta anterior, o governo havia proposto 0,5% em outubro de 2019, 1,5% em março de 2020 e condicionou a possibilidade de pagar o restante, em 2021 e 2022, ao crescimento da receita corrente líquida.
Na proposta entregue ao FES também consta a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 4/2019; o direito constitucional de greve, permitindo a reposição dos dias de participação na mobilização; garantia dos pagamentos das promoções, progressões, incluindo os anuênios e quinquênios previstos na legislação.
Também consta a correção do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte, a partir de abril de 2019, e a complementação do salário mínimo regional, a partir de fevereiro de 2019; concursos públicos; pólos de perícia médica no interior do estado; manutenção do método atual da de eleição de diretores; e instituição de comissões entre governo e sindicatos para encaminhar questões relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado, atendimento à saúde e contratação de servidores.
Luta
A primeira manifestação pública deste ano realizada pelos(as) servidores(as) para cobrar a data-base aconteceu no dia 29 abril. Mais de 10 mil se reuniram na capital em protesto devido a ausência de proposta e negociação com o governo. Foi instituída uma comissão que prometia apresentar reposta no prazo de até 30 dias.
Oito reuniões foram realizadas entre representantes dos(as) servidores(as) e técnicos do governo, o prazo acabou e o governador Ratinho Junior manteve o discurso de congelamento da data-base e ainda anunciou planos para retirar direitos dos servidores, como as licenças especiais.
Diante do impasse, o FES orientou os sindicatos a consultar suas categorias e iniciar a greve no dia 25 de julho. O governo tentou desmobilizar a paralisação anunciando o registro de falta e demissões. Dias depois, sem diálogo com os sindicatos, convocou a imprensa para comunicar o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) prevendo apenas 0,5% de reposição em 2019.
A reação de indignação foi imediata, fez aumentar a adesão à greve, e os(as) servidores(as) iniciaram um acampamento em frente a sede do governo. Dois atos foram realizados em Curitiba, um com 15 mil e o outro com 30 mil participantes. Os(as) servidores(as) também ocuparam as galerias da Alep e passaram a noite no último dia antes do recesso parlamentar para pressionar os(as) deputados(as) e exigir do governo uma nova proposta.
Deliberações da Assembleia Estadual Extraordinária da APP-Sindicato
1. Aprovada a suspensão da Greve Unificada iniciada no dia 25 de junho de 2019.
2. Definida a data de 10 de agosto de 2019 para realização da assembleia estadual.
3. Aprovada a manutenção do Comando Estadual de Greve para definição de ações até a próxima assembleia estadual.
4. Definida a realização de reuniões dos Comandos de Greve Regionais e Conselhos dos Núcleos Sindicais até o dia 24 de julho de 2019, para organização e intervenção na semana pedagógica.
5. Defesa da prorrogação dos contratos temporários na Comissão que irá debater o PSS.
Curitiba, 13 de julho de 2019.
