Luta assegura avanços em projeto de reajuste, mas Ratinho rói a carreira

Luta assegura avanços em projeto de reajuste, mas Ratinho rói a carreira

Com alterações significativas, foi aprovado na tarde desta quarta-feira (15) o PLC 12. Confira o que mudou após a luta da categoria.

Com alterações significativas, foi aprovado na tarde desta quarta-feira (15) o PLC 12, que adequa salários dos(as) professores(as) da ativa e mexe na carreira, entre outras mudanças.

A luta fez a diferença, assegurando avanços na redação original e evitando a completa destruição da carreira, além de barrar ataques que prejudicariam funcionários(as) de escola.

“Há avanços sim,” avalia Walkiria Mazeto, presidenta da APP. “As emendas aprovadas hoje foram fruto da luta. Em um semana corremos para informar a categoria, organizar a resistência, pressionar deputados(as), deflagrar a greve e montar a vigília. Mesmo a base do governo precisou se mexer”.

Apesar da redução de danos, o texto final achata a tabela de vencimentos, impondo índices mais baixos entre níveis e classes da carreira. As 10 emendas apresentadas pela oposição, que mantinham os porcentuais atuais e suprimiam outros ataques, foram rejeitadas no plenário.

Mas a mobilização da categoria obrigou parlamentares governistas a apresentarem emendas para corrigir pontos críticos da proposta. Embora não sejam ideais, possibilitam manter a luta para preservar os direitos conquistados.

“Não é o resultado que nós desejávamos, mas também não é o que o governo desejava. Ele pretendia acabar com os índices e decretar uma nova tabela a cada reajuste, sem respeitar a evolução da carreira”, afirma Walkiria.

Apesar dos novos índices, detalhados no final desta matéria, o texto não apresenta uma tabela com valores, o que deve ser regulamentado por ato do governador. Para a dirigente, os porcentuais são impraticáveis e, no futuro, o governo será forçado a voltar atrás.

“É um retrocesso que, no próximo período, exigirá intensa mobilização para ser revertido”, considera.

Luta histórica

A APP agradece pelo rápido engajamento da categoria nas redes e nas ruas. Apesar da exaustão do final de ano, da pressão das escolas e do tempo exíguo para organizar a luta, resistimos.

Seja na vigília, sob chuva e sol em Curitiba, nas caminhadas, no cerco aos(as) deputados(as) e no envio de milhares de mensagens de pressão e denúncia, demos exemplo de mobilização.

Nossa saudação especial aos(as) educadores(as) que aderiram à greve e abraçaram o desafio de acampar por três dias no Centro Cívico, incluindo muitos(as) aposentados(as) e PSS, que entenderam o sentido da unidade de classe e não cederam à tática divisionista de Ratinho Jr. A todos(as), o nosso muito obrigado!

“Nesta praça temos muitos heróis e heroínas”, sintetizou Walkiria, que também fez um chamado aos que não compareceram. “A luta teve resultados. Mas, talvez, se fossemos milhares aqui hoje, nem o que passou teria passado. É por isso que precisamos estar vigilantes e mobilizados(as). Não dá para esperar o momento ideal para fazer a luta.”

Antes e depois da luta: o que mudou no PLC 12

1️⃣ Adicional noturno dos(as) professores(as)

Como era: adicional passaria a vigorar somente a partir das 22h
Como ficou: adicional passará a vigorar a partir das 19h

2️⃣ Adicional noturno dos(as) funcionários(as)

Como era: adicional passaria a vigorar somente a partir das 22h
Como ficou: mantido o adicional noturno atual (a partir das 18h)

3️⃣ Carreira dos(as) professores(as)

Como era: o texto original revogava os parágrafos do Plano de Carreira que definem os percentuais entre classes e níveis e não estabelecia novos índices. Eventuais futuros reajustes não teriam repercussão geral, avançando na transformação do piso em teto.
Como ficou: porcentuais foram incluídos na lei, achatando a tabela, mas garantindo a existência do Plano de Carreira. A diferença entre níveis cai de 25% para 5%. A diferença entre classes passa a variar entre 1% e 5% (hoje é de 5%). A tabela com valores não consta na Lei e ainda será regulamentada pelo governador.

4️⃣ Auxílio-transporte para professores(as)

Mantido o texto original, que congela o valor e exclui o auxílio do 13º, das férias e do terço de férias.

5️⃣ Auxílio-transporte para funcionários(as)

Mantido o texto original, que congela o valor, mas NÃO exclui o auxílio do 13º, das férias e do terço de férias

6️⃣ Aposentados(as)

Apesar da brava luta dos(as) aposentados(as) – que não estavam incluídos no texto original – a Lei manteve a gratificação de R$ 800 apenas para os(as) educadores(as) da ativa.

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