O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento da demarcação de terras indígenas após a leitura do relatório do ministro Luiz Edson Fachin, que manifestou-se contrário à tese do marco temporal. Este mecanismo, idealizado pela gestão de Jair Bolsonaro, defende que os povos indígenas só podem reivindicar terras nas quais estivessem estabelecidos antes de 1988. Desta forma, o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (1).
Enquanto Fachin apresentava seu relatório no pleno da corte, uma multidão de indígenas estavam na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para manifestar sua revolta com a possibilidade de aprovação do marco. “Trata-se de mais uma injustiça, um retrocesso, patrocinado por Bolsonaro e sua turma do agronegócio. A tese do marco temporal será um desastre para os povos originários, mas também, para o Brasil, inclusive perante à comunidade internacional”, aponta o presidente da CUT Paraná, Marcio Kieller.
No Paraná, a luta pela terra continua. Famílias indígenas de três diferentes etnias, estão desde o dia 11 de agosto ocupando a Floresta Estadual Metropolitana em Piraquara, localizada na região metropolitana de Curitiba. Ao todo, são mais de duas dezenas de pessoas, incluindo crianças.
“Nossa intenção é revitalizar essa área, apesar de ser uma área de conservação ela está abandonada, no local existe muito descarte de lixo. Queremos reflorestar e revitalizar também as áreas de nascente, já que existem mananciais na região”, disse ao site Parágrafo 2, Eloy Jacinthio, indígena da etnia Guarani Nhandewa. Ainda segundo ele, o grupo segue aguardando pela abertura de diálogo com o poder público.
“A defesa dos povos originários é pautada pela convenção 169 adotada pela OIT, da qual o Brasil é signatário. Nesse momento de inúmeros retrocessos sociais, além da crise política e sanitária, os indígenas se mobilizam em defesa de seus territórios, O atual governo privilegia o avanço do agronegócio e da mineração ilegal em áreas preservadas. A CUT PR se solidariza e apoia as retomadas e as manifestações contrárias ao marco temporal, a luta dos indígenas é humanitária, ambiental e necessária para a preservação da nossa espécie, pois as áreas demarcadas são as regiões de maior preservação”, destaca a secretária de relações com os movimentos sociais da CUT Paraná, Taís Adams.
Nesta terça-feira (31) eles realizarão uma vigília de 24 horas, com início às 18h, contra o Marco Temporal em defesa das pautas da comunidade local. O ato será na Rua Coronel Manoel Alves Cordeiro, 1272, em Piraquara. O coletivo instalado na floresta também busca apoio da comunidade para manter a resistência. Eles precisam de itens de estrutura para melhorar as condições do ambiente, sem água potável, energia elétrica e sob lonas. Cordas, materiais de limpeza, higiene pessoal, sacos de lixo e água estão entre os principais itens demandados.
“O acampamento só poderá permanecer aqui a partir do momento em que as pessoas e os movimentos sensíveis à causa começarem a nos apoiar. E esse apoio não é feito apenas por meio de doações, é muito importante a visibilidade, é muito importante o apoio à causa”, afirmou Jacintho também ao parágrafo 2.
Interessados em colaborar com o acampamento podem entrar em contato com Eloy Jacintho pelo telefone (41) 99632-2334.
Entenda o marco – O caso em julgamento diz respeito à demarcação da terra indígena Xokleng Ibirama Laklaño, em Santa Catarina. O Governo do Estado está impedindo a demarcação a partir do entendimento da tese do marco temporal. A partir deste caso será gerada a repercussão geral, ou seja, a decisão valerá para todas as situações semelhantes.
“No fim da década de 60, em plena ditadura, os paraquedistas da FAB saltaram na Terra Indígena Batelão, abriram uma pista de pouso e, com armas na cabeça, os Kayabi foram colocados em aviões e transferidos para o Xingu. É esse tipo de violência que o #MarcoTemporalNão vai validar”, escreveu em seu Twitter a advogada do Instituto Socioambiental Juliana de Paula Batista, em declaração reproduzida pela RB. A situação exemplifica também como ficariam outros povos originários, sem ter direito às suas terras caso a tese do marco temporal prevaleça.
Fonte: CUT
