Na próxima segunda-feira(21), será realizada uma nova sessão do julgamento da execução da liminar da hora-atividade. Após pedido de vistas do desembargador Antônio Loyola, educadores(as) esperam que a decisão do Tribunal de Justiça seja para o cumprimento da lei da hora-atividade.
A APP-Sindicato convoca educadores(as) de todos os Núcleos Sindicais a participarem da votação, em Curitiba. A sessão deve iniciar às 13h30, no próprio Tribunal de Justiça do Paraná. O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, destaca que é um momento decisivo para a educação. “Nós estamos acompanhando esse julgamento desde o início e a ansiedade nas escolas também. Os educadores estão esperançosos de que os desembargadores compreendam a importância de uma nova redistribuição de aulas e o cumprimento das leis em vigor no Estado”, pontua.
Desde a última votação, no dia 07, dirigentes da APP estadual visitaram os(as) desembargadores(as) e apresentaram argumentos que comprovam o desgaste gerado nas escolas com a diminuição da hora-atividade. “Em seu voto, o desembargador Renato Strapasson demonstrou compreender a importância da lei ser cumprida e adoecimento na categoria causado pelo desrespeito do Estado. Nós também queremos que os demais desembargadores compreendam o que passam as nossas escolas. O cumprimento da lei é uma garantia que precisa ser dada pela Justiça do Paraná”, destaca Hermes.
APP entra com embargo – No dia 17 de julho, durante a sessão do julgamento, houve um empate de 11 a 11 dos votos dos(as) desembargadores(as). Neste momento, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Renato Braga Bettega, convocou o des. Antônio Renato Strapasson a votar e desempatar o julgamento. Strapasson pediu vista do processo e o julgamento foi adiado.
No dia 07 de agosto, nova data do julgamento, Strapasson votou favorável à execução da liminar. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, o presidente teria que anunciar o resultado do julgamento neste momento, que seriam 12 votos a 11 – garantindo a execução da liminar.
No entanto, após o voto favorável de Strapasson à educação, o des. Antônio Loyola pediu vista do processo e teve o pedido aceito, causando ainda mais ansiedade nos(as) educadores(as) ao adiar o julgamento novamente.
A APP-Sindicato compreende que, ao autorizar o pedido de vista do des. Loyola, o presidente da Casa descumpriu o Regimento Interno do Tribunal de Justiça. De acordo com o regimento, ao convocar a votação de Strapasson para o desempate do julgamento, o resultado devia ser anunciado após a decisão do mesmo, o que não foi feito.
No dia 10 de agosto a APP-Sindicato entrou com um pedido de reconsideração da decisão de concessão de vista do des. Loyola ao presidente. A APP pede que o Regimento Interno seja cumprido e que a votação seja encerrada com o voto de Strapasson – convocado a votar e garantir desempate.
30 de agosto – A APP e os(as) educadores(as) se preparam para a mobilização histórica da categoria, o dia 30 de agosto. Relembrando os 29 anos de violência sofrida na gestão do então governador Álvaro Dias, a educação pública paranaense vai paralisar suas atividades e fazer uma grande marcha no centro de Curitiba.
Os Núcleos Sindicais da APP-Sindicato estão organizando caravanas com educadores(as) de todo Estado, como conta o presidente da APP. “Novamente faremos uma mobilização histórica. Vamos relembrar mais um aniversário da truculência do governo com os educadores. É um dia de luto e luta da categoria, onde também cobraremos do governo uma pauta de reivindicações da educação. As violências diárias que professores e funcionários sofrem nas escolas continuam sendo denunciadas pela APP”, finaliza.
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